Lei 13.675/2018 em ÁUDIO (organização e o funcionam. dos órgãos responsáveis pela segurança pública)

OLÁ! Aqui temos a Lei 13675 de 2018 em áudio, a qual disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); etc. Cobrada nos concursos para PRF, DEPEN, guarda municipal...

Nos vídeos desta série, eu resolvi não ficar falando as palavras "parágrafo", "inciso" e "alínea" para poder agilizar e ser mais direta.

Acompanhe a playlist de estudo para a PRF aqui:    • Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Á...  

Acompanhe a playlist de estudo para o DEPEN:    • DEPEN em áudio  

Link da página do Planalto de onde li esta lei: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/...

MINUTAGEM (clique nos minutos para ir à parte desejada):
0:00 Introdução
0:47 CAPÍTULO I
- DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1:42 CAPÍTULO II
- DA POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (PNSPDS), Seção I - Da Competência para Estabelecimento das Políticas de Segurança Pública e Defesa Social
2:29 Seção II
- Dos Princípios
4:08 Seção III
- Das Diretrizes
8:09 Seção IV
- Dos Objetivos
12:48 Seção V
- Das Estratégias
13:32 Seção VI
- Dos Meios e Instrumentos
14:55 CAPÍTULO III
- DO SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA, Seção I - Da Composição do Sistema
16:56 Seção II
- Do Funcionamento
26:29 CAPÍTULO IV - DOS CONSELHOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Seção I - Da Composição
29:32 Seção II
- Dos Conselheiros
31:15 CAPÍTULO V
- DA FORMULAÇÃO DOS PLANOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Seção I - Dos Planos
34:32 Seção II
- Das Diretrizes Gerais
37:34 Seção III - Das Metas para Acompanhamento e Avaliação das Políticas de Segurança Pública e Defesa Social
38:54 Seção IV
- Da Cooperação, da Integração e do Funcionamento Harmônico dos Membros do Susp
44:42 CAPÍTULO VI
- DO CONTROLE E DA TRANSPARÊNCIA, Seção I - Do Controle Interno
45:16 Seção II
- Do Acompanhamento Público da Atividade Policial
45:59 Seção III
- Da Transparência e da Integração de Dados e Informações
49:25 CAPÍTULO VII
- DA CAPACITAÇÃO E DA VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL EM SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Seção I - Do Sistema Integrado de Educação e Valorização Profissional (Sievap)
53:41 Seção II
- Do Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública (Pró-Vida)
54:19 CAPÍTULO VIII
- DISPOSIÇÕES FINAIS

Eu resolvi encarar o desafio de gravar o áudio de toda a legislação específica concernente ao DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL. Os itens seguintes do edital do concurso do DEPEN 2020:

CONHECIMENTOS COMPLEMENTARES (PARA O CARGO 8: DE AGENTE FEDERAL DE EXECUÇÃO PENAL) – BLOCO III
EXECUÇÃO PENAL:
1 Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal).
2 Portaria Interministerial MJ/SEDH nº 4.226/2010 (estabelece diretrizes sobre o uso da força pelos agentes de segurança pública). ✔ ⇒    • Portaria Interministerial MJ/SEDH nº ...  
3 Portaria MJSP nº 65/2019 (formação da força tarefa de intervenção penitenciária no âmbito do DEPEN). ✔⇒    • Portarias MJSP nº 65/2019 e nº 157/20...  
4 Portaria MJSP nº 157/2019 (disciplina o procedimento de visita social aos presos nos estabelecimentos penais federais de segurança máxima e dá outras providências). ✔⇒    • Portarias MJSP nº 65/2019 e nº 157/20...  
5 Lei nº 13.675/2018 (disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social; institui o Sistema Único de Segurança Pública) ✔
e
Decreto de Regulamentação nº 9.489/2018.
6 Portaria MJSP nº 18/2020 (aprova a Doutrina Nacional de Atuação Integrada de Segurança Pública – DNAISP).
6.1 Doutrina Nacional de Atuação Integrada de Segurança Pública – DNAISP.
7 Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2020–2023.

DICA: Aqui no YouTube dá para acelerar ou desacelerar o vídeo. Se você estiver vendo pelo computador, clica, no vídeo, em "Detalhes" (a engrenagenzinha), aí ajusta a Velocidade de Reprodução para mais rápido ou mais devagar. Se for no celular, clica nos 3 pontinhos :D

OBS.: O vídeo é simples, sem muita edição, feito com um microfone amador e contém uma leitura real, ou seja, pode ser que haja algum errinho, mas nada que atrapalhe a compreensão.