Скачать или смотреть 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUARA - 24/02/2026

PAUTA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUARA
DIA:24/02/2026– 19:00 h
PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE

-Abertura da sessão pelo Presidente;
-Chamada dos Vereadores;
-Leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 10/02/2026.

Entrada de Projetos:
Projeto de Resolução nº 02, de 20 de fevereiro de 2026 – Concede Título de Cidadão Honorário que menciona e dá outras providências;
Projeto de Resolução nº 03, de 20 de fevereiro de 2026 – Concede Título de Cidadão Honorário que menciona e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 04, de 20 de fevereiro de 2026 – Concede Título de Cidadão Honorário que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 05, de 12 de fevereiro de 2026 – Revoga as LEIS Municipais nº 1.492, de 11 de setembro de 2013, n] 1.543, de 27 de fevereiro de 2015 e nº 1.562, de 28 de agosto de 2015.

SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA
Leitura, discussão e votação:
Requerimentos e Indicações.

Segunda Discussão e votação:
Projeto de Lei Complementar nº 04, de 14 de novembro de 2025 – Altera dispositivo da Lei nº 866, de 30 de dezembro de 1991 – Institui o Código Tributário Municipal de Itaguara e dá outras providências;

Projeto de Lei Complementar nº 06, de 04 de dezembro de 2025 – Altera o anexo II da Lei Complementar nº 43, de 05 de janeiro de 2015, e dá outras providências.

Primeira Discussão e votação:
Projeto de Lei nº 29, de 04 de dezembro de 2025 – Dispõe sobre o regime de concessão do serviço funerário no Município de Itaguara/MG, e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 04, de 04 de fevereiro de 2025 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal do exercício financeiro de 2026 destinado à Santa Casa de Misericórdia de Itaguara.

TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE
Pronunciamento dos Vereadores.
Declarar encerrada a Reunião Ordinária.