A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NO NOVO GOVERNO LULA ?

COMO PODERÁ SER A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NO NOVO GOVERNO LULA?


Primeiramente, esta análise é feita com o que consta no plano de governo, bem como algumas falas do antes candidato (agora eleito) Lula, em debates e entrevistas.

Em trecho do plano de governo há citações dos trabalhadores autônomos, domésticos, home office e profissionais que atuam mediados de aplicativos e plataformas – supondo que terá maiores proteções e regulamentações destas categorias.
Ainda, a proposta de governo pretende revogar a reforma trabalhista anterior, quando dizem "os marcos regressivos da atual legislação trabalhista, agravados pela última reforma e reestabelecendo o acesso gratuito à justiça do trabalho".

No mesmo sentido, o novo governo provavelmente incentivará o debate e as iniciativas de reestruturação sindical, pois no plano de governo são enfáticos: “o sistema de relações de trabalho no setor público e no setor privado, urbano e rural, respeitará a autonomia sindical, visando incentivar as negociações coletivas, promover solução ágil dos conflitos, garantir os direitos trabalhistas, assegurar o direito à greve e coibir as práticas antissindicais"

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