Direito Processual Penal para Escrevente TJSP 2023

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A Vunesp vêm adaptando sua maneira de formular questões de Concursos Públicos. É necessário conhecer a banca organizadora para garantir um bom desempenho na prova. O professor Alessandro Ferraz mostra que o conhecimento da lei seca nem sempre é suficiente para garantir as questões da prova de Escrevente TJSP 2023.

Edital de Processo Penal para o Concurso de Escrevente Técnico Judiciário:

CAPÍTULO I - DO JUIZ Artigos 251 ao 256.
CAPÍTULO II - DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Artigos 257 e 258.
CAPÍTULO III - DO ACUSADO E SEU DEFENSOR
Artigos 261 ao 267.
CAPÍTULO V - DOS FUNCIONÁRIOS DA JUSTIÇA
Artigo 274.
""TÍTULO X - DAS CITAÇÕES E INTIMAÇÕES
CAPÍTULO I - DAS CITAÇÕES
Artigos 351 ao 369.
CAPÍTULO II - DAS INTIMAÇÕES
Artigos 370 ao 372.
DA INSTRUÇÃO CRIMINAL
Artigos 394 ao 405.
DO PROCEDIMENTO RELATIVO AOS PROCESSOS DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI - Da Acusação e da Instrução Preliminar
Artigos 406 ao 412.
Da Pronúncia, da Impronúncia e da Absolvição Sumária
Artigos 413 ao 421.
Da Preparação do Processo para Julgamento em Plenário
Artigos 422 ao 424.
Do Alistamento dos Jurados
Artigos 425 ao 426.
Do Desaforamento
Artigos 427 ao 428.
Da Organização da Pauta
Artigos 429 ao 431.
Do Sorteio e da Convocação dos Jurados
Artigos 432 ao 435.
Da Função do Jurado
Artigos 436 ao 446.
Da Composição do Tribunal do Júri e da Formação do Conselho de Sentença
Artigos 447 ao 452.
Da reunião e das sessões do Tribunal do Júri
Artigos 453 ao 472.
Da Instrução em Plenário
Artigos 473 ao 475.
Dos Debates
Artigos 476 ao 481.
Do Questionário e sua Votação
Artigos 482 ao 491.
Da sentença
Artigos 492 ao 493.
Da Ata dos Trabalhos
Artigos 494 ao 496.
Das Atribuições do Presidente do Tribunal do Júri
Artigo 497.
CAPÍTULO V - DO PROCESSO SUMÁRIO
Artigos 531 ao 538.
CAPÍTULO VI - DO PROCESSO DE RESTAURAÇÃO DE AUTOS EXTRAVIADOS OU DESTRUÍDOS
Artigos 541 ao 548.
DOS RECURSOS EM GERAL
Artigos 574 ao 580.
DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Artigos 581 ao 592.
DA APELAÇÃO
Artigos 593 ao 603.
DO PROCESSO E DO JULGAMENTO DOS RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO E DAS APELAÇÕES, NOS TRIBUNAIS DE APELAÇÃO
Artigos 609 ao 618.
DOS EMBARGOS
Artigo 619 ao 620.
DA REVISÃO
Artigos 621 ao 631
. DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Artigos 637 e 638.
DA CARTA TESTEMUNHÁVEL
Artigos 639 ao 646.
DO HABEAS CORPUS E SEU PROCESSO
Artigos 647 ao 667.
Lei nº 9.099 de 26.09.1995
Artigos 60 a 83; 88 e 89.

Incluídos no Edital de 29/07
Do Acusado e Seu Defensor Arts. 267
Do Acusado e Seu Defensor Arts. 274
e Arts. 621 a 636

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Concurso público é aqui, no NEAF é claro!

CESPE, VUNESP, FCC, FGV e CESGRANRIO
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