Скачать или смотреть CPMI DO INSS APONTA CONTRADIÇÕES DE FLAVIO DINO AO LIVRAR LULINHA

O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), criticou nesta segunda-feira (data da sessão) uma decisão do ministro do STF Flávio Dino que suspendeu medidas aprovadas pela comissão, e afirmou que o despacho contraria precedentes do próprio Supremo sobre a validade de votações em bloco para requerimentos de quebra de sigilo. A fala ocorreu durante reunião do colegiado, após debates sobre a condução dos trabalhos e a apreciação de requerimentos.

No pronunciamento, Gaspar disse ter sido interpelado por um parlamentar durante a sessão, mas declarou que permaneceu “tranquilo” para não comprometer a “seriedade” da CPMI. Em seguida, atacou a decisão do STF, chamando Dino de “ministro do Lula” e sustentando que o magistrado teria agido para suspender a quebra de sigilo de uma investigada, citada por ele como “Roberta Lux”, e, por consequência, impedir a análise de informações relacionadas a pessoas próximas ao governo.

Para embasar a crítica, o relator enumerou órgãos e cortes — como CNJ, CNMP, STJ e STF — e afirmou que votações em bloco são prática comum. Ele também citou como exemplo as CPIs da Covid-19 e do 8 de janeiro, alegando que nelas foram aprovados, de forma conjunta, dezenas de requerimentos de afastamento de sigilo e que o STF teria reconhecido a legalidade desse procedimento em decisões anteriores, mencionando, entre outros, entendimento atribuído à ministra Cármen Lúcia.

Gaspar argumentou ainda que a exigência de deliberação individualizada sobre grande volume de requerimentos, se aplicada à CPMI do INSS, tornaria os trabalhos “inviáveis”. No mesmo discurso, ele mencionou reportagens sobre movimentações financeiras atribuídas a “Lulinha”, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e disse que a comissão precisa apurar a origem de recursos, acrescentando que houve reação rápida do STF para restringir o acesso a dados.

Até o momento, a decisão de Dino e seus fundamentos não foram detalhados pelo relator além do trecho citado na sessão, e o STF não se manifestou sobre as críticas feitas na CPMI. A comissão segue em funcionamento e discute os próximos passos para manter as apurações e enfrentar judicializações que atinjam quebras de sigilo e outros pedidos de investigação.