Скачать или смотреть SICOP: Cadastro da ART no contrato | Pílulas de Conhecimento💊

O SICOP (Sistema Integrado de Controle de Obras Públicas) é a solução utilizada pelo Estado para planejar, cadastrar, gerir, acompanhar e controlar as obras públicas.
O cadastro da ART – Anotação de Responsabilidade Técnica é obrigatório para o gerenciamento dos contratos.
No SICOP, o cadastro é feito de forma simples e totalmente pelo sistema.
Nesta pílula, você confere o passo a passo para inserir a ART corretamente e manter o contrato regularizado.

👣 Passo a passo

1️⃣ Acesse o módulo Contratos, abra o contrato no qual a ART será inserida, acione a guia Obras e selecione a descrição da obra correspondente.
2️⃣ Na guia Comissão de Fiscalização, selecione o profissional a quem se refere a ART. Na seção Período de Atuação, adicione o documento, selecionando-o na janela Consulta de ARTs. Por fim, clique em Adicionar.
3️⃣ Caso a ART não apareça para seleção, verifique se há divergência entre as datas da ART e da OS do Contrato; pois as datas de início e término da ART devem estar compreendidas dentro do período de vigência do contrato;
a. Para ajustar a data, localize a ART por meio do Acesso Rápido, no cadastro ARTs/RRTs;
b. Salve uma cópia e exclua o documento de responsabilidade técnica atualmente associado (para habilitar a edição). Ajuste as datas para que fiquem compatíveis com o período da OS, anexe novamente o documento e salve as alterações;
c. Retorne para Consulta de ARTs pelo caminho: Contratos → Obras → Comissão de Fiscalização → Profissional Responsável → Adicionar.
4️⃣ Após o ajuste, a ART estará disponível para o contrato.
✅ Pronto! Com essas instruções você está apto para realizar o cadastramento de ARTs no contrato, bem como, ajustar a situação das datas, caso necessário.