Universalização do saneamento básico a partir da perspectiva dos Direitos Humanos

Os serviços de saneamento englobam uma série de atendimentos indispensáveis à população. Muitos reduzem a ideia de “saneamento” apenas ao tratamento de esgoto, mas também estão incluídos o abastecimento de água, a coleta e destinação correta do lixo e a drenagem das águas pluviais nas cidades. Sem esses serviços, a saúde das pessoas fica comprometida. Em áreas sem saneamento básico, as doenças de veiculação hídrica têm maior probabilidade de se espalhar pelo consumo de água sem tratamento adequado e por esgotos a céu aberto, por exemplo. Além disso, a falta de acesso a esses serviços pode ter um impacto negativo desproporcional nos grupos mais vulneráveis, como mulheres e crianças.

O acesso precário ou a falta de atenção a essa necessidade básica são os grandes responsáveis pela perpetuação da desigualdade no país, afetando inclusive as gerações futuras. A universalização do saneamento também é uma questão de responsabilidade coletiva. Todos nós dependemos de serviços de saneamento para manter nossa saúde e bem-estar, e é importante que todos contribuamos para garantir que esses serviços estejam disponíveis de forma equitativa. Isso inclui o financiamento adequado desses serviços, bem como garantir que sejam geridos de forma eficiente e transparente.

O novo Marco do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020) estabelece metas para atender 99% da população com água potável e 90% com coleta e tratamento de esgoto até 2033.

O objetivo deste evento é discutir os desafios do Brasil para atingir essa meta sob a ótica dos Direitos Humanos. Como diferentes comunidades estão se organizando para garantir serviços de saneamento? Por que algumas cidades estão mais avançadas na garantia de serviços de saneamento do que outras? Qual o impacto da falta de acesso à água limpa e segura para a população?

Palestrantes

Moderador | Carlos Almiro Melo, Diretor de Sustentabilidade e Gestão de Risco (BRK Ambiental).
● Rubens Filho, Gerente de Água e Oceano (Rede Brasil do Global Pacto);
● Luana Pretto, Presidente Executiva (Instituto Trata Brasil);
● Shyrlei Rosendo, Coordenadora (Redes de Desenvolvimento da Maré);
● Marcos Libório, Secretário Adjunto de Meio Ambiente (Prefeitura de Santos);
● Alessandro Maffioli, Development Effectiveness Division Chief (IDB Invest);
● André Melo, Coordenador da Câmara Temática de Água (CEBDS).