Holding Familiar Proteção Patrimonial. Em quais casos se aplica?

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Você também já ouviu falar de holding para blindar o seu patrimônio? Será que isso funciona? Em quais casos se aplica?

Antes de mais nada, as holdings podem ser classificadas em 3 categorias:

HOLDING PURA: criada única e exclusivamente para participar de outros negócios: ela é importante para evitar que conflitos familiares atrapalhem os negócios que a família tenha à medida que estes conflitos - se houverem - são resolvidos na holding, não contaminando a harmonia societária nas demais empresas. Nesse modelo, os bens moveis e imóveis familiares não fazem parte dessa holding.

HOLDING FAMILIAR: que tecnicamente chamamos de "administradora de bens imóveis próprios". Ela é uma poderosa ferramenta para ser usada na proteção do patrimônio - através do instituto da doação; no planejamento tributário, à medida que o imposto sobre aluguel é menor na pessoa jurídica do que na pessoa física e também traz liquidez e redução de custos em um possível inventário, momento em que naturalmente a família estará mais fragilizada.

HOLDING MISTA: como o próprio nome diz, é a junção da holding pura e da holding familiar. Ou seja, tudo o que a família possuir estará integralizado nesta holding e, portanto, não só mitiga impactos nas participações em outras empresas como também resolve o problema da necessidade do inventário, à medida que por pertencerem a uma empresa já haverá sido feita a sucessão. Nesse modelo, os bens da família ficam mais suscetíveis aos riscos do desenvolvimento das atividades operacionais, ou seja, menos protegidos.

Então é por isso que quando se fala em proteção do patrimônio estamos falando de holding familiar.

E aí vamos responder uma dúvida muito comum:

Nada nem ninguém poderá atingir o meu patrimônio?

Nós não acreditamos em blindagem à medida todas as vantagens de se constituir uma holding familiar dependem, primordialmente, que não haja nenhum tipo de desvio de finalidade, abuso, fraude ou confusão patrimonial, isto é, não pode ser constituída para o detentor eximir-se de pagar credores, tributos ou trabalhadores. E mesmo os frutos de uma holding constituída antes de qualquer dívida podem ser objeto de penhora. Mas por outro lado os bens em si, também conhecidos como "nua propriedade" estes sim ficam protegidos. Daí acreditarmos em proteção, não blindagem.

Quais os aspectos mínimos necessários para se criar uma holding patrimonial?

São basicamente 2:

a) que haja harmonia entre os membros da família
b) que não haja sobre os bens processo ou dívidas já instituídas.

E quais são os benefícios de se constituir uma holding familiar?

Nós dividimos as vantagens em três frentes: sucessão familiar, proteção dos bens e vantagens tributárias lícitas.

SUCESSÃO FAMILIAR: integralizar os bens numa holding e já preparar a destinação de suas quotas evita várias dores de cabeça para os familiares, dentre as quais:

1) perda de liquidez em momento de fragilidade emocional;
2) custos com honorários e taxas que podem chegar a 20% do valor de mercado do patrimônio;
3) discussões entre familiares acerca da destinação dos bens e;
4) processo demorado e decidido por juiz.

PROTEÇÃO DOS BENS: uma vez integralizados numa holding e feito o processo sucessório o doador não corre riscos de perder esse patrimônio caso alguma execução o atinja isso porque ele é apenas usufrutuário dos bens e não mais o real proprietário. Claro, estamos falando aqui de processo de criação de holding em ambiente sem processos e que não seja criado com o objetivo de fraudar credores.

VANTAGENS TRIBUTÁRIAS: seja vender ou alugar os imóveis podem ser mais vantajosos através de um CNPJ - holding - do que na pessoa física. Empresas de locação pagam 11,3% de tributos enquanto na pessoa física a tributação é de 27,5%; ao passo que a venda de imóveis pode ser tributada pelo simples nacional.
Enfim estes são os 3 principais benefícios da holding patrimonial. Como pode ter percebido, as variáveis são grandes e depende muito da vontade de cada família para se determinar qual a melhor estratégia.

Pensando em Holding Familiar? Estamos aqui para te assessorar. Acesse nosso site e saiba mais.

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