INSS: SAIU A LISTA DE BENEFÍCIOS QUE NÃO PODEM SER CORTADOS PELO GOVERNO EM 2024 - PENTE FINO INSS

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Benefícios do INSS que não podem ser cortados
No vídeo de hoje você vai saber: Quais benefícios o INSS não pode cortar em 2024?
Qual os benefícios que o INSS não pode cortar?
Quais benefícios do INSS não podem ser acumulados?
Que tipo de aposentadoria por invalidez não pode ser cortada?
O que faz a pessoa perder o benefício do INSS?
Qual os benefícios que o INSS não pode cortar?
Quem não pode passar pelo pente fino?
Que tipo de aposentadoria por invalidez não pode ser cortada?
Quais aposentados por invalidez está livre do pente fino do INSS?
O INSS realiza anualmente o famoso Pente Fino. Porém, existem alguns benefícios que não podem ser cortados, que estão livres do pente fino.

Eles são:

1- Aposentadoria por invalidez

Quando a pessoa beneficiária:

tem mais de 60 anos de idade e não voltou a trabalhar;
tem mais de 55 anos, mas já recebe o benefício há mais de 15 anos e não voltou a trabalhar;
Quais são os benefícios que o INSS não pode cortar?
Você já parou para pensar sobre quais benefícios que não podem ser cortado pelo INSS? Essa é uma dúvida que muita gente costuma se perguntar.

Afinal de contas, após todos os anos esperando para receber algum benefício, será que existe a possibilidade dele ser cortado?

Essa se torna uma dúvida ainda mais presente devido ao fato de que o INSS pode fazer o famoso pente-fino.

Então, será que nessa situação você pode ter o benefício cortado? Inclusive, é só falar em pente-fino que muitos ficam com receio sobre o que pode acontecer, haja vista que ninguém quer que isso ocorra com o benefício.

Por isso, no artigo de hoje, iremos falar sobre benefícios que não podem ser cortado pelo INSS, mesmo passando pelo pente-fino. Sem mais delongas, vamos ao que importa!

Quando o INSS pode suspender um benefício?
Antes de tudo, pode ser interessante que você saiba a respeito de quais são as principais situações em que o segurado pode sim ter a suspensão do benefício:

Deixar de fazer a prova de vida;
Não cadastrar a declaração de cárcere durante o recebimento do auxílio-reclusão;
Não apresentar a defesa prévia em até 30 dias após receber a notificação do pente-fino;
Deixar de fazer atualização no CadÚnico para poder receber o BPC;
Não comparecer às perícias médicas periódicas dos benefícios por incapacidade.
Essas são as principais situações que podem acontecer de o seu benefício ser suspenso. Mas o que exatamente é esse pente-fino? Sobre isso que iremos falar a seguir.

Como funciona o pente-fino?
Já faz alguns anos desde que o INSS tem chamado os seus beneficiários e feito alguns cortes em pensões, auxílios e até aposentadoria.

Mas, antes disso acontecer, o órgão deve enviar uma carta de exigência, a fim de que o beneficiário possa regularizar todos os seus dados.

O intuito do pente-fino é justamente averiguar se o segurado ainda tem o direito de receber o benefício previdenciário em questão.

Isso acontece porque, infelizmente, as fraudes no INSS são um tanto recorrentes. Em vista disso, para evitar essas situações, deve-se ter formas de combater essas fraudes.

É por essa razão que existe o programa especial para análise de benefícios com índices de irregularidade.

Então, quando o órgão nota alguma possível irregularidade do benefício, ele envia uma notificação para o segurado.

Se isso aconteceu com você, fique calmo. Isso não quer dizer que necessariamente o seu benefício será suspenso.

É apenas um notificado onde você deve apresentar uma defesa, constatando que de fato tem o direito a receber o benefício em questão.

Mas, se por acaso não apresentar uma defesa dentro do prazo de 30 dias, o benefício pode sim ficar suspenso.

No entanto, há benefícios que não podem ser cortado, mesmo se passar pelo pente-fino. É sobre isso que iremos falar a seguir.

Quais benefícios que não podem ser cortado no pente-fino?
é portadora do vírus HIV e não voltou a trabalhar.
2- Aposentadoria por idade

Quando a pessoa beneficiária volta a trabalhar.

3- Aposentadorias e Pensões

Concedidas há mais de 10 anos.

4- Pensão por morte:

Quando a pessoa beneficiária:

ser inválido e ter mais de 60 anos;
se casa novamente;
se aposenta por qualquer outro motivo.


Pensionista que se casou novamente
A dúvida mais frequente de viúvos que recebem pensão é se podem perder esse benefício no caso de se casarem de novo.

Essa questão é ainda mais comum porque, antigamente, existia uma lei do INS que previa sim o fim desse benefício caso a pessoa casasse de novo.

No entanto, já não é mais assim que acontece, haja vista que já houve e revogação dessa lei. Então, o pensionista pode casar sem ter medo de passar pelo pente-fino.

Porém, a depender do caso, pode acontecer de o pensionista nem sempre ter o direito de receber o valor do INSS para sempre.

Fonte: https://mellofurtado.adv.br/beneficio...

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