Webinar - Novas Regras para Convênios e Contratos de Repasse

A apresentação e a gravação estarão disponíveis no link no nosso portal:
https://www.gov.br/transferegov/pt-br...

Neste webinar, vamos falar sobre a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33. A equipe da DTPAR/Seges/MGI vai apresentar as principais inovações do novo normativo, que estabelece normas complementares ao Decreto nº 11.531/2023. Falaremos sobre as transferências de recursos da União operacionalizadas por meio da celebração de convênios e contratos de repasse, bem como as parcerias da União sem transferências de recursos pactuadas por meio dos acordos de cooperação técnica e dos acordos de adesão.

Preliminarmente:

Regina Lemos – Diretora da Diretoria de Transferências e Parcerias da União

Cleber Fernando de Almeida - Coordenador-geral de Normas e Processos da DTPAR

Ernesto Preciado - Coordenação-Geral de Análise, Informações e Execução de Transferências Financeiras Intergovernamentais

José Gustavo Lopes Roriz - Diretor de auditoria de Governança e Gestão da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União (CGU)


Regras de uso e convivência no ambiente digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos: https://www.gov.br/gestao/pt-br/centr...