6 perguntas sobre criminalização da homofobia

O Brasil é o país onde mais morrem pessoas por conta de sua orientação sexual. A cada 19 horas uma pessoa LGBTQ+ é assassinada ou se suicida no país, de acordo com pesquisa divulgada em 2018 pelo Grupo Gay da Bahia (GGB). O levantamento aponta ainda para um aumento de 30% nesse tipo de crime, entre 2016 e 2017.

Em relação aos crimes motivados por homofobia, não há uma lei específica que aborde assassinatos motivados por essa natureza. Para o professor de direito da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) Renan Quinalha, idealmente o direito penal deveria ser a última alternativa para tentar resolver a questão. Porém, diante da urgência do problema, ela se faz necessária. “É preciso que a criminalização aconteça para que a gente tenha maior visibilidade para esses crimes”, afirma.