DOLO e CULPA: explicação super fácil

⚖️ PRIMEIROS PASSOS NO DIREITO: o método para quem quer aprender o Direito de um jeito simples e objetivo (sem arrancar os cabelos por causa de aulas chatas ou livros confusos).
👉 INSCREVA-SE AQUI: https://cintiabrunelli.com.br/direito

👩‍⚖️ Leia o livro INTRODUÇÃO AO MUNDO DO DIREITO e aprenda, em uma tarde, aquilo que estudantes de Direito levam 6 meses para saber na faculdade.
👉 ADQUIRA AQUI: https://cintiabrunelli.com.br/intro

🏆 Inscreva-se no canal NOVATOS DO DIREITO:
   / @novatosdodireito  

❤️️ Meu Site: https://cintiabrunelli.com.br
💎 Grupo Telegram: https://t.me/cintiabrunelli
📷 Instagram:   / me.julga  
📧 E-mail: [email protected]

=====================================

Hoje vamos falar sobre DOLO E CULPA, que é um dos temas mais legais dentro do Direito Penal!

Bem resumidamente, quando alguém quer cometer um delito ou assume o risco de cometê-lo, ele estará agindo com dolo.
Mas se ele cometeu o crime apenas por negligência, imprudência ou imperícia, ele estará agindo culposamente.

Vamos começar pelo DOLO.
O dolo se subdivide em dolo direto e dolo eventual.

No DOLO DIRETO o criminoso QUER cometer o crime. Ele quer provocar aquele resultado ilícito.

Já o DOLO EVENTUAL é quando o sujeito prevê o resultado e não quer, mas o tolera. Ocorre uma espécie de aceitação: o agente é indiferente, ele não se interessa pelo que possa vir a ocorrer. Ele não quer o resultado diretamente, mas assume o risco de produzi-lo.

E a CULPA?

A culpa ocorre quando o agente age de forma negligente, imprudente ou imperita e provoca um resultado sem querer.

Qual é a diferença entre negligência, imprudência e imperícia?

- NEGLIGÊNCIA: a negligência é a ausência de precaução. O crime ocorre porque a pessoa deixou de fazer algo que devia ter feito. É uma conduta negativa ou omissiva.

- IMPRUDÊNCIA: a imprudência é uma ação precipitada, quando a pessoa age sem tomar o devido cuidado. É uma conduta positiva ou comissiva, porque envolve uma ação.

- IMPERÍCIA: a imperícia é quando alguém deveria dominar uma técnica na sua profissão, mas não a domina.

Como a separação entre negligência, imprudência e imperícia é, às vezes, muito tênue, o Código Penal não traz essa diferenciação. Quem explica esses conceitos é a doutrina. Todas são consideradas formas culposas de agir.

Existe também a figura da CULPA CONSCIENTE. A culpa consciente acontece quando o agente tem certeza de que é capaz de impedir o resultado por crer na própria habilidade. O sujeito não quer o resultado, mas confia tanto em si que acredita sinceramente que nada vai acontecer. A culpa consciente é também chamada de culpa com previsão.

Existe também um outro conceito no direito penal que é o PRETERDOLO.
O preterdolo é quando há dolo no antecedente e culpa no consequente. Ocorre quando o agente age com dolo no primeiro crime e ai se desencadeia um segundo crime que não era pretendido. Exemplo: lesão corporal seguida de morte.

PERGUNTA: todos os crimes podem ser considerados dolosos ou culposos?
Não. Pra existir a previsão de um crime culposo, a lei deve trazer isso bem claro.

REFLEXÃO FINAL: se uma pessoa bebe, depois dirige e provoca um acidente que mata outra pessoa, o crime foi praticado com dolo eventual ou culpa consciente? Essa questão é pra lá de polêmica!
O que você acha? Deixe um comentário pra eu saber!

------------------------------------------------------------------
INFORMAÇÕES GERAIS
------------------------------------------------------------------
Esse canal tem como objetivo falar sobre Direito e Técnicas de Estudo. Tudo é mais fácil quando é explicado por uma alma apaixonada. Estou aqui para te ajudar a mandar bem nas provas e nos concursos públicos. Juntos, vamos muito mais longe!

------------------------------------------------------------------
SOBRE A AUTORA
------------------------------------------------------------------
Cíntia Brunelli é formada em Publicidade e Propaganda e em Direito. Recebeu a homenagem de melhor aluna em suas duas formaturas. Obteve média geral 9,5 em Direito. Antes de terminar a faculdade, foi aprovada no Exame da Ordem (OAB) e em dois concursos de técnico judiciário (TJ e TRF). É servidora da Justiça Federal e uma eterna estudante.