Panorama | O que é estupro virtual? | 20/02/2019

Panorama repercute as mudanças no Código Penal (de 2009 e 2018) e as recentes condenações e discussões sobre "estupro virtual". Após mudança de 2009, apesar do Código Penal não citar a expressão "estupro virtual", esse ato forçado passou também a se caracterizar pela ameaça ou coerção pela internet para o cometimento de todo e qualquer ato libidinoso. Ou até mesmo o uso de imagens para chantagear a vítima. Como a lei vem atuando frente aos crimes sexuais no mundo digital? Podemos fazer uma ligação desse tipo de crime com a violência física contra a mulher? Há casos em que a violência virtual se torna física?

Convidados: Samara Schuch, advogada especializada em direito digital; e Fernando José Da Costa, advogado especialista em direito penal; Fabiana Dal'mas Rocha Paes, promotora de Justiça (GEVID - Promotoria de Violência Doméstica).

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