Epitácio Pessoa - Biografia

O órfão nordestino que projetou a melhor imagem do Brasil no exterior. Numa existência longa e intensa, interagiu com os principais personagens dos cinquenta primeiros anos de República. Procurou ser justo com cada um deles, em geral escolheu bem a quem se aliar e a quem repelir, mas, para ajudar um sobrinho, no final da década de 1920, cometeu um erro irreversível.

Natural de Umbuzeiro, na Paraíba, Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa aos sete anos perdeu os pais para a varíola, ficando aos cuidados do tio, um dos homens mais capazes de seu tempo, o barão de Lucena, então presidente da província de Pernambuco. Ele matriculou o menino no Ginásio Pernambucano, educandário de excelência, depois na faculdade de Direito do Recife. No Rio de Janeiro, Epitácio chega dias antes da proclamação da República. Entre os líderes do regime monárquico, Lucena era o melhor amigo de Deodoro da Fonseca, o primeiro presidente. O sobrinho é logo indicado para secretário-geral do governo da Paraíba, cargo em que se destaca e é o deputado mais votado para a Constituinte Federal em 1890. No ano seguinte, a atuação de Epitácio no apoio ao presidente Deodoro chama a atenção de todos. Aos 26 anos, é um prodígio.

Deposto Deodoro, por coerência, se coloca em oposição a Floriano Peixoto e em poucos meses se faz o mais destacado líder dessa oposição. O novo presidente não é de perdoar desaforo. Por muito menos, mandara altos políticos a uma prisão na Amazônia. De Epitácio sequer reclama. Oferece-lhe o governo da Paraíba e ele indicasse outro governador a sua escolha: seria nomeado. O jovem diz não. Floriano o chama para ministro das Relações Exteriores. Outro não como resposta.

Epitácio volta à Paraíba e lidera na região os ataques ao presidente. Floriano decreta estado de sítio, mas deixa livre o jovem oposicionista. Apenas influi para que a junta apuradora da eleição de 1894 não reconheça sua recondução à Câmara. Por que tanto respeito da parte de um presidente autoritário? Epitácio atribuiu à devoção de Floriano a seu tio, que também fez oposição a seu governo, mas não foi perseguido.

Sem mandato, casou-se e partiu a uma longa viagem à Europa, a primeira de muitas. Francisca Chagas, a esposa, sucumbiria ao parto de um natimorto. Após três anos, ele se casa novamente, com Maria da Conceição Manso Sayão, a Mary, como seria conhecida, 13 anos mais nova do que ele, filha de um médico de Vassouras, estado do Rio. Com ela, teria três filhas. Na sequência desse casamento, em novembro de 1898, assume como titular do Ministério da Justiça logo no início do governo Campos Sales. Teria muito a aprender com o presidente campineiro, o mais notável gênio político de seu tempo.

Ministro, chamou Clóvis Bevilacqua para juntos elaborarem o Código Civil. O anteprojeto seria enviado pelo presidente ao Congresso em 1900, mas a tramitação legislativa se estenderia por 16 anos. A educação também esteve a seus cuidados. O Código de Ensino de 1901 é de sua autoria. Primava pelo rigor, pela disciplina. Foi mal recebido pelos estudantes. Protestaram com estridência e arruaças diversas. A reforma foi sustada. Só entraria em vigor, em parte, em 1914. Epitácio não era homem de seu tempo, estava além.

Ainda no governo Campos Sales, foi nomeado ministro do Supremo e Procurador da República. Na época, o Procurador obrigatoriamente era um dos ministros, escolhido pelo presidente. Em 1905, Epitácio teria um desentendimento com J.J. Seabra, então ministro da Justiça, e deixaria o cargo de procurador, permanecendo como ministro do STF. Ele e Seabra ainda teriam fortes embates como inimigos. Outro desafeto do líder populista baiano seria Ruy Barbosa, que curiosamente se tornaria inimigo também de Epitácio, por entender que ele, como ministro do STF, decidira a favor de Seabra no episódio do bombardeio de Salvador em 1912, ano em que se aposentaria no Supremo por razões médicas, problemas na vesícula. A retirada era providencial em tempos de poder de Hermes da Fonseca e de seu odiado valido: Pinheiro Machado.

Desgostoso, afastado da vida pública a partir de 1931, passou os últimos anos afetado por crises cardíacas e mal de Parkinson. Resistiu até 1942. De erros e acertos se faz uma vida. De erros e acertos se faz um país. Se o Brasil tivesse acertado tanto quanto acertou Epitácio Pessoa e errado tão pouco, é provável que tivesse do mundo a imagem e o reconhecimento que esse órfão da Paraíba teve.