Concurso PM BA - Direito Penal (ATUALIZADO EDITAL 2022)

Super aula gratuita de Direito Penal para concurso da Polícia Militar da Bahia:

Vamos abordar os tópicos do edital da PMBA:
DIREITO PENAL:
1. Do crime. 2.1. Elementos. 2.2. Consumação e tentativa. 2.3. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. 2.4.Arrependimento posterior. 2.5. Crime impossível. 2.6. Causas de exclusão de ilicitude e culpabilidade. 3. Contravenção.
4. Dos crimes contra a vida (homicídio, lesão corporal, rixa). 5. Dos crimes contra a liberdade pessoal (constrangimento ilegal, ameaça, perseguição, sequestro e cárcere privado).
6. Dos crimes contra o patrimônio (furto, roubo, extorsão, apropriação indébita, receptação).
7. Dos crimes contra a dignidade sexual (estupro, importunação
sexual, assédio sexual).
8. Corrupção ativa.
9. Corrupção passiva.
10. Lei n° 9.455, de 07 de abril de 1997 (Crimes de tortura).