Os trâmites do Processo de Nulidade Matrimonial

Live sobre justiça eclesiástica com participação especial do Presidente do Tribunal Eclesiástico Regional de Campo Grande: Pe. Fr. Dr. Moacyr Malaquias Júnior, OFM e apresentado por Prof. Euclides Geraldo Machado Faller

Para saber mais e entrar em contato com o Tribunal Eclesiástico Regional de Campo Grande:
Rua Abílio Barbosa, 168 – B. São Francisco - CEP: 79118-130 - Campo Grande - MS

Temas abordados na live:
Sistema online para Tribunais e Câmaras Eclesiásticas: Eclesial Atrium, saiba mais em:
https://theos.com.br/atrium

Tópicos Justiça Eclesiástica:
• O que é um Tribunal Eclesiástico?
• Quais são as causas julgadas pelos tribunais eclesiásticos?
• A administração da justiça canônica no tribunal eclesiástico é incumbência de que oficiais Canônicos? Qual a tarefa de cada um deles?
• Quem são e o que fazem? 1-Vigário Judicial ou Presidente do Tribunal; 2- Juízes; 3- Promotor de Justiça; 4- Notário; 5- Defensor do vínculo; 6- Advogados e Procuradores; 7- Peritos.
• O que é a Pastoral Judiciária?
• Qual diferença entre anular e declarar nulo no tocante ao sacramento do matrimônio?
• Quais as matérias previstas no código de direito canônico para declaração de nulidade matrimonial?
• Quais as orientações básicas para elaboração do libelo ou petição inicial?
• Quais os documentos necessários para o demandante e demandado?
• Que é um Libelo? Existe um modelo de libelo? Que ele deve respeitar?
• Que é “justiça gratuita” e em que casos ele se aplica?



Sobre o processo de nulidade matrimonial, busque orientação com seu pároco e tenha em mãos os documentos necessários:
• Cópias dos documentos pessoais RG e CPF da Parte Demandante e se possível do Demandado, (endereço completo, telefone e e-mail de ambas as partes, no sistema Theós é indispensável todos os dados de ambas as partes inclusive e-mail);
• Roteiro de exposição do caso / Questionário;
• Rol com mínimo de 05 testemunhas (com endereço completo, CPF e RG telefone e e-mail);
• Cópia da Certidão do Batismo de Ambas as Partes (já está no processo de habilitação)
• Cópia da certidão do Casamento Religioso;
• Cópia do processo de Habilitação Matrimonial e Ata do Casamento da Igreja onde o casamento foi realizado;
• Cópia do Casamento no Civil com averbação do Divórcio (isso no caso se foram casados no Civil).