PENA DE MORTE: quem está certo? | FILOSOFIA JURÍDICA

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Eu já fiz um vídeo em que eu explico por que a pena de morte é proibida no Brasil. Mas como esse é um tema que costuma fascinar as pessoas, eu tive a ideia de trazer o que os grandes filósofos pensavam sobre o assunto.

Para falar sobre isso, eu usei como fonte principal o livro “A Era dos Direitos”, do Norberto Bobbio. Podemos dividir em dois grupos: aqueles que eram a favor da pena capital, e os que eram contra essa pena.

No time dos pensadores a favor da pena de morte estão Platão, Rousseau, Kant e Hegel. Por outro lado, os pensadores que não concordavam com essa pena eram Beccaria, Victor Hugo, Robespierre e Foucault. Vou falar sobre cada um deles.

Platão foi um grande filósofo da Grécia Antiga que acreditava que as penas deveriam tornar a pessoa MELHOR. Mas, se o delinquente fosse incurável, a morte seria o mais adequado. Platão pensava que para os assassinos, a morte era até mesmo uma “pena natural”, pois vinha da reciprocidade. Eles deviam sofrer o que fizeram. Para Platão, as ofensas aos Deuses também deviam ser punidas com a morte.
Uma curiosidade é que embora Platão fosse a favor da pena de morte, ele sofreu muito quando Sócrates, seu mestre, foi condenado e morto.

Outro filósofo que era a favor da pena de morte foi Jean-Jacques Rousseau.
Rousseau era favorável à pena de morte porque os criminosos violavam o contrato social. Como assim? O pensamento de Rousseau era o seguinte: é o Estado que garante a segurança da vida coletiva, não é mesmo? Então, se um indivíduo quebrar as leis, sua vida não será mais conveniente e pode ser retirada. “Sua vida já não é apenas um benefício da natureza, mas um dom condicional do Estado”.

Seguindo em frente, outro filósofo a favor da pena de morte foi Immanuel Kant. Kant acreditava que a função da pena não era prevenir delitos, mas apenas fazer justiça. Devia haver uma perfeita correspondência entre o crime e o castigo, que seria uma igualdade corretiva. Exemplo: “se ele matou, deve morrer”. Para Kant, nenhuma outra pena seria aceitável.

Por fim, no time dos filósofos favoráveis à pena capital nós temos Hegel. E Hegel tinha um pensamento interessante. Ele defendia que ser punido com a morte era um direito, e não um dever, pois só assim o indivíduo poderia ser “honrado” após uma vida de crimes.

E o que pensavam os filósofos que eram contra a pena de morte? Quais eram as ideias de Beccaria, Victor Hugo, Robespierre e Foucault?

Beccaria foi o primeiro pensador a se opor à pena de morte. Em seu livro “Dos Delitos e das Penas”, ele elaborou três argumentos.

O 1º argumento é o de que não é necessário que as penas sejam cruéis, basta que sejam aplicadas. O 2º argumento de Beccaria é o de que o medo não nasce da intensidade da pena, mas de sua extensão. O 3º argumento de Beccaria é o de que o direito à vida é fundamental e deve ser garantido pelo Estado.

Outro pensador contrário à pena capital foi Victor Hugo. Uma curiosidade é que alguns historiadores dizem que Victor Hugo influenciou nosso imperador Dom Pedro II a acabar com a pena de morte no Brasil, porque eles se encontraram e conversaram sobre esse assunto. Depois disso, Dom Pedro II refletiu a respeito e decidiu abolir essa prática. A última execução da pena de morte no Brasil aconteceu em 1876.

Seguindo a lista de pensadores contra a pena de morte, temos Robespierre. Robespierre não considerava a pena de morte mais intimidadora do que as outras penas. Ele dizia que alguns países tinham penas muito cruéis e mesmo assim eram países de criminosos.
Para Robespierre, a crueldade das penas era uma característica de povos bárbaros. Além disso, ele foi o primeiro filósofo a comentar sobre a irreversibilidade do erro judiciário. Pense: se o juiz perceber depois que julgou errado, ele não vai ter como ressuscitar o morto.

Por fim, vindo para a Idade Contemporânea, na lista de pensadores contra a pena de morte temos Foucault. Ele foi o autor do livro “Vigiar e Punir”, em que ele estudou a evolução das prisões e da forma de cumprimento da pena, especialmente no que se refere às torturas.

O que você achou dos pensamentos dos filósofos sobre a pena de morte? Deixe o seu comentário.