Contratos agrários | O que são e como influenciam na vida do Produtor

Letícia Sapelli e Ágatha Donini conversam sobre Contratos agrários, falando tudo o que o produtor precisa saber na hora de lidar com esse assunto.



No mundo da atividade rural, às vezes acontece de uma pessoa que é proprietária de um imóvel não querer explorar a atividade rural naquele local, e é através dos contratos agrários que ela pode transferir para outra pessoa a posse ou o uso daquela terra para que o outro desenvolva a atividade rural, seja agrícola ou pecuária.

Conforme a jurisprudência, perante o fisco, os contratos agrários devem ser comprovados documentalmente, registrados no Cartório de Títulos e Documentos, sendo insuficiente o simples reconhecimento de firma, assinatura e autenticação.

Então, de forma simplificada, os contratos agrários são instrumentos que servem para registrar acordos de posse ou uso de imóvel rural para algum produtor que deseja explorar aquela terra e desenvolver uma atividade rural.



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