STJ Cidadão #05: Sistema Penitenciário

Rebeliões, ressocialização, população carcerária, o papel do estado e o depoimento de quem passou por um presídio são questões abordadas no programa STJ Cidadão desta semana.

No programa o ministro aposentado do STJ Gilson Dipp traz à tona o desinteresse político em investir no sistema. Ele afirma que “prisão, construção de presídio, acompanhamento de preso, são questões que politicamente não dão voto”.

O ministro Rogerio Schietti Cruz fala sobre a Lei de Execução Penal, a responsabilidade da justiça e o trabalho do STJ em decisões que podem influenciar o funcionamento do sistema. Também relata o desafio dos magistrados em decidir temas como excesso de prazo e a aplicação do princípio da insignificância.

As edições do STJ Cidadão vão ao ar às quintas-feiras, às 21h, na TV Justiça. São reprisadas às segundas e quartas-feiras, às 11h30, e aos sábados e domingos, às 15h30.