Скачать или смотреть GUSTAVO SAMPAIO: É PRECISO QUE O STF TENHA UM CÓDIGO DE CONDUTA

Em entrevista ao TMC 360, o professor de direito constitucional Gustavo Sampaio comentou a onda de especulações sobre a possível insatisfação do presidente Lula com a atuação do ministro Dias Toffoli no caso Banco Master, e a possibilidade de uma eventual renúncia de um integrante do Supremo Tribunal Federal.

Segundo Sampaio, no Brasil, a responsabilização de ministros do STF por crime comum exige um rito específico, em razão do foro por prerrogativa de função, diferentemente do que ocorre com cidadãos comuns. O professor também defendeu a criação de um código de conduta institucional, nos moldes do que existe em países como os Estados Unidos, como forma de ampliar a transparência e fortalecer a confiança da sociedade nas instituições.

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