Dignidade da Pessoa Humana

Um dos conceitos mais abstratos, a dignidade da pessoa humana está presente em todo o nosso ordenamento jurídico, tendo orientado, inclusive, a criação da nossa Constituição Federal. Vamos conhecer um pouco mais sobre esse "super princípio" e casos em que ele se mostra aplicável, como nas questões das transfusões de sangue, das Testemunhas de Jeová, por exemplo.

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Material de apoio:

Constituição Federal:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/...

"Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.

Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

Declaração Universal dos Direitos do Homem
http://www.onu.org.br/img/2014/09/DUD...

Artigo I - Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.

Caso de eutanasia citado na Holanda:
https://oglobo.globo.com/sociedade/jo...

Caso semelhante, na Bélgica:
http://www.bbc.com/portuguese/noticia...

Fullmetal Alchemist (鋼の錬金術師, Hagane no Renkinjutsushi?, lit. "Alquimista de Aço") é uma série de mangá shōnen escrita e ilustrada por Hiromu Arakawa. O mangá foi serializado na revista mensal japonesa Monthly Shōnen Gangan entre agosto de 2001 e junho de 2010, com os seus 108 capítulos individuais compilados em 27 volumes em formato tankōbon e publicados pela editora Square Enix. (wikipedia)

Imagem usada:
http://123emoji.com/wp-content/upload...



BIBLIOGRAFIA:

KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes e outros escritos, tradução de Leopoldo Holzbach, São Paulo: Martin Claret, 2004 p.64

BARROSO, Luís Roberto. A Dignidade da Pessoa Humana no Direito Constitucional Contemporâneo: Natureza Jurídica, Conteúdos Mínimos e Critérios de Aplicação. Versão provisória para debate público. Mimeografado, dezembro de 2010.

QUEIROZ, Victor Santos. A dignidade da pessoa humana no pensamento de Kant. Da fundamentação da metafísica dos costumes à doutrina do direito. Uma reflexão crítica para os dias atuais. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 10, n. 757, 31 jul. 2005. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/7069 - Acesso em: 14 ago. 2017.

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Diretas de Direito
Roteiros, edição e apresentação: Tássio Denker
Logomarca: Fernando Zarpelon
Música da vinheta: Laércio Franco Júnior (composição e execução)