Скачать или смотреть PodTributar #06 - Impactos da Reforma Tributária no Simples Nacional

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Neste sexto episódio do PodTributar, discutimos os impactos da Reforma Tributária sobre o Simples Nacional, com foco nas mudanças que afetam as empresas optantes por esse regime. Abordamos as implicações da reforma para pequenos negócios, destacando os principais pontos que impactam a tributação sobre o consumo, como a substituição do PIS/Pasep e Cofins pela CBS. Além disso, refletimos sobre as mudanças na forma de cálculo do IBS e sua integração com o Simples Nacional, ressaltando as possíveis dificuldades de adaptação para empresas de menor porte.

Vale pontuar, ainda, que realizamos uma análise crítica sobre os desafios da transição para o novo sistema tributário, considerando o impacto da Reforma no atual tratamento tributário simplificado do Simples Nacional e as especificidades que surgem em relação ao controle de créditos e à forma como as empresas precisarão adaptar seus processos, sobretudo para aquelas que operam em setores de alta complexidade, como comércio e serviços.

Por fim, respondemos às perguntas enviadas pelos ouvintes, com destaque para uma questão sobre a aplicação do IBS e ISS no contexto da transição entre os dois regimes, e sobre a possível bi-tributação durante o período de adaptação. Também respondemos perguntas sobre o tratamento de serviços no âmbito do Simples Nacional, com foco na mudança de alíquotas e na aplicação de alíquotas definidas para os diferentes setores econômicos.

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Capítulos:
0:00 – Introdução e novo formato
00:59 – Reforma e permanência do Simples
03:25 – Tributos fora da reforma e limites mantidos
05:27 – Recolhimento dentro ou fora do DAS
08:10 – Alíquotas e estratégias até 2033
11:20 – Comparação com PIS/COFINS e exemplos práticos
15:19 – Flexibilidade de opção semestral
16:28 – Impacto nos preços e no consumidor
20:17 – Vantajosidade e créditos na cadeia produtiva
22:31 – Regimes diferenciados (serviços e saúde)
26:07 – Mudança no cálculo do RBT12 e split payment
30:45 – Compras públicas e licitações
35:19 – Outras alterações relevantes no Simples
36:52 – Notícias tributárias de agosto/2025
41:21 – Planejamento tributário e novas COSITs
56:17 – Decisões do CARF e jurisprudência
1:12:11 – Perguntas dos ouvintes
1:20:07 – Encerramento e comunidade