Saneamento básico no Brasil: desafios para universalizar o acesso a água e esgoto

A Bússola promove um webinar para debater os desafios do saneamento no Brasil. O saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição e fator essencial para a saúde da população e do meio ambiente, mas ainda hoje quase 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada e 100 milhões não possuem serviço de coleta de esgoto. Apenas metade do esgoto gerado no país recebe tratamento – o que significa mais de 5.300 piscinas olímpicas de dejetos in natura despejadas diariamente na natureza.

Diante desse cenário complexo, a aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento há dois anos trouxe esperança para que a oferta de serviço avance efetivamente no país. A Lei nº 14.026/2020 estabeleceu como meta a universalização do saneamento até 2033, garantindo acesso à água potável a 99% da população e coleta e tratamento de esgoto para 90% dos brasileiros.

Se a nova legislação cria uma base legal que incentiva investimentos no setor, com aumento da concorrência e estímulo à prestação regionalizada de serviços, o caminho a ser percorrido para se atingir a universalização nos próximos onze anos é desafiador e exigirá – mais do que nunca - a integração do poder público e da iniciativa privada.

Participarão da live: Luana Siewert Pretto, presidente executiva do Instituto Trata Brasil; e Mauricio Russomanno, CEO da Unipar. Edison Carlos, presidente do Instituto Aegea. A moderação será feita por Rafael Lisbôa, diretor da Bússola.