I Jornada de Direito da Saúde - Abertura (13/06/2024)

A I Jornada de Direito da Saúde reunirá, em 13 e 14 de junho, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília (DF), autoridades e especialistas para debater o tema. O início dos trabalhos, marcado para as 10 horas do dia 13, será conduzido pelo vice-presidente do CJF, ministro Og Fernandes. Todas as conferências de abertura serão transmitidas ao vivo pelo canal do CJF no YouTube. Os conferencistas serão:

o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, com o tema “Saúde no Brasil: atuais desafios jurídicos”;
o cardiologista Roberto Kalil Filho, que falará sobre “Modelo de transplante de órgãos no Sistema Único de Saúde (SUS) – Impacto mundial”; e
a cardiologista Ludhmila Abrahão Hajjar, que trará o tema “O desafio de garantir o acesso à saúde de alta complexidade”.
No período da tarde do dia 13, ocorrerão as reuniões das cinco comissões temáticas, todas presididas por ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e serão debatidas as 185 propostas de enunciados selecionadas para a Jornada. Os participantes se dividirão em grupos para debater sobre os seguintes assuntos:

Comissão I – Saúde Pública.
Presidente: ministro Benedito Gonçalves;

Comissão II – Saúde Suplementar.
Presidente: ministro Antonio Carlos Ferreira;

Comissão III – Evidência e papel das instituições Anvisa/Conitec/ANS.
Presidente: ministro Villas Bôas Cueva;

Comissão IV – Oncologia, doenças raras e regulação de filas.
Presidente: ministro Afrânio Vilela; e

Comissão V – Apoio à gestão do processo e à tomada de decisão.
Presidente: ministro Marco Buzzi.

No dia 14, a partir das 9 horas, haverá a reunião plenária para votação das propostas de enunciados. O encerramento da Jornada está previsto para as 17 horas.

Realização

O evento é uma realização do Centro de Estudos Judiciários (CEJ/CJF), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

A coordenação-geral do evento está a cargo do vice-presidente do CJF, diretor do CEJ e corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Og Fernandes. Já a coordenação científica é exercida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, e pelo diretor-geral da Enfam, ministro Mauro Campbell Marques.

A coordenação executiva está a cargo da conselheira do CNJ, Daiane Nogueira de Lira; dos juízes federais auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, Alcioni Escobar da Costa Alvim e Erivaldo Ribeiro dos Santos; da juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Beatriz Fruet de Moraes; e do secretário executivo da Enfam, Fabiano da Rosa Tesolin.