Qual é a FINALIDADE DA PENA no Direito Penal? Resumindo Teoria Geral da Pena em Menos de 5 MINUTOS!

⚖️ Resumo sobre a Finalidade da Pena no Direito Penal (Teoria Geral da Pena)

🎥 Vídeo citado:
PRINCÍPIO DA CULPABILIDADE: O que você não pode deixar de saber para ter sucesso na sua prova! Assista aqui:    • PRINCÍPIO DA CULPABILIDADE: O que voc...  

Neste vídeo, explico de forma clara e direta a FINALIDADE DA PENA no Direito Penal. Se você é estudante de Direito, concurseiro ou está se preparando para o exame da OAB, entender as funções da pena criminal é essencial para acertar questões sobre a TEORIA GERAL DA PENA. 📚💡

🔑 O que você vai aprender?
Neste RESUMO, você vai descobrir como a PENA DE PRISÃO se legitima no Estado Democrático de Direito com base na TEORIA JURÍDICA DA PENA. Segundo o artigo 59 do Código Penal, a teoria unificada da pena estabelece três principais funções:

1. Função Retributiva ⚖️: A punição deve ser proporcional ao crime, refletindo a gravidade da ofensa e compensando a culpabilidade do autor.
2. Função Preventiva 🚫: Dividida em prevenção geral (positiva e negativa) para desencorajar a sociedade e prevenção especial (positiva e negativa) para ressocializar ou neutralizar o criminoso.

Se você quer entender de forma rápida e eficaz a Teoria Geral da Pena e suas aplicações, este vídeo é para você! Assista agora e tenha um resumo completo em menos de 5 minutos! ⏱️✨

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📚 Sobre o canal:
Aqui, meu objetivo é ajudar estudantes de Direito, concurseiros e candidatos do exame da OAB. Apresento revisões claras e objetivas sobre temas fundamentais como Direito Penal, Processual Penal, Prática Jurídica, Criminologia e Política Criminal.

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