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Qd o pai falece os avós tem q pagar pensão??

Para poder responsabilizar os avós quanto ao pagamento da pensão devida pelo pai da criança, após a morte deste, é preciso comprovar que a mãe não possui condições de sustentar a criança.

Mas apenas isso ainda não é suficiente para que se possa acionar os avós diretamente. Também é necessário provar que o pai, devedor da pensão alimentícia, não deixou patrimônio suficiente que permita bancar a continuidade dos pagamentos da pensão devida à criança.

Se o pai tiver deixado bens como, por exemplo, casas, carros, poupança, etc., esse patrimônio é que deverá ser utilizado para arcar com a obrigação alimentar. Nesse caso, os avós não poderão ser responsabilizados pela continuidade dos pagamentos.

A obrigação alimentar dos avós tem natureza complementar e subsidiária, somente se configurando no caso de impossibilidade total ou parcial de seu cumprimento pelos pais.

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Andréa Galliza
Advogada das Famílias