Posso receber Pensão por morte juntamente com Aposentadoria?

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"Posso receber Pensão por morte juntamente com Aposentadoria?" é uma pergunta muito comum que chega para o nosso escritório, o problema é que a resposta não é sim ou não, é depende. Com a Reforma da Previdência de 2019 a regra para acúmulo de benefícios previdenciários, ainda é possível acumular aposentadoria e pensão por morte, mas há alguns poréns, existem limites a serem analisados. Em casos que a lei permite o acúmulo de benefício, serão pagos 100% do maior benefício, que tenha o maior valor, e o restante recebe percentual da soma dos outros benefícios.

📌Também já falamos sobre temas ligados à aposentadoria e pensão por morte, confira essa lista de vídeos que fizemos:    • Pensão por morte 2020 | Reforma da PR...  

Mas se não está claro ou se a sua dúvida ainda não fica atendida até aqui, não se preocupe, a advogada Maressa Cordeiro, do Escritório de Advogados Arraes e Centeno, faz essa live trazendo as informações mais atualizadas sobre acúmulo de pensão por morte com aposentadoria, além de responder às perguntas ao vivo de quem participar da live.

Segundo o próprio INSS publicou, o percentual definido dos benefícios que ficam além do principal varia de acordo com o valor do benefício: 100% do valor até um salário mínimo; 60% do valor que estiver entre um e dois salários mínimos; 40% do que estiver entre dois e três salários; 20% entre três e quatro salários mínimos; e 10% do que ultrapassar quatro salários mínimos.

O exemplo que o próprio INSS apresenta é o seguinte: uma mulher que receba aposentadoria de R$ 2.500 mensais e fique viúva do marido que recebia aposentadoria de R$ 3.000. A viúva é a única dependente. Nesse caso, a aposentada continuaria recebendo integralmente a aposentadoria de R$ 2.500 (benefício de maior valor). Aplicando-se a nova regra da pensão por morte, seu valor passaria a ser de R$ 1.800,00 (60% do valor da aposentadoria do marido). Sobre esse valor são aplicadas as cotas de acúmulo do benefício, conforme explicado abaixo:

1 – Aposentadoria: R$ 2.500,00 (benefício mais vantajoso, pois tem valor maior que a pensão; continuará recebendo integral)
2 – Pensão: R$ 3.000,00 x 60% = R$ 1.800,00 ? R$ 998,00 (100% do salário mínimo) + (R$ 802,00 x 60%) = R$ 998,00 + R$ 481,20 = R$ 1.479,20
3 – Irá receber, na somatória dos dois benefícios, R$ 3.979,20 (R$ 2.500,00 + R$ 1.479,20).

A gente sabe que não é só isso para responder a todas as questões que surgem, cada situação pode variar muito, então acompanhe a nossa live e tire suas dúvidas ao vivo.

⏱️ Acompanhe a minutagem e vá direto ao ponto
00:00 - Posso receber Pensão por morte juntamente com Aposentadoria?
01:00 - Cumulação de benefício - RPPS e RGPS
01:02 - Antes da reforma da previdência
04:52 - Pós Reforma - Art. 24 da EC103/2019
09:22 - Resposta ao tema de hoje
09:52 - Cálculo da cumulação
13:35 - Cálculo da cumulação - percentuais
18:23 - Dúvidas

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