ITBI na permuta de imóveis | Minuto Legal - Ed. 221

O Minuto Legal desta semana aborda a incidência do ITBI na permuta de imóveis sem torna.

No entanto, o dr. Kiyoshi Harada chama a atenção para a situação em que o proprietário de um terreno transmite a construção a uma incorporadora e recebe unidades autônomas construídas em outra localidade como pagamento.

Haveria dupla tributação nesse caso?

▶️ Assista ao vídeo e entenda.

O Minuto Legal é uma série do Harada Advogados Associados que visa esclarecer a sociedade sobre algumas controvérsias do mundo jurídico. Disponível semanalmente aqui no YouTube.

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