VII JORNADA ÍTALO-BRASILEIRA DE DIREITO PRIVADO

TEMA: “VII JORNADA ÍTALO-BRASILEIRA DE DIREITO PRIVADO – DIREITO CIVIL E TUTELA DA PESSOA NO AMBIENTE URBANO E TECNOLÓGICO”



Abertura:

Des. Marcos Alcino de Azevedo Torres

Presidente do Fórum Permanente de Direito da Cidade da EMERJ

Doutor em Direito pela UERJ

Professor Associado de Direito Civil da UERJ



Des. Federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama

Presidente do TRF da 2ª Região

Doutor em Direito Civil pela UERJ

Professor Titular de Direito Civil da UERJ

Professor do PPGD da UNESA e da UERJ



Moderadora:

Profª. Dra. Patrícia Cardoso

Professora da UFF

Doutora em Direito pela UERJ e pela Università Degli Studi di Roma – L a Sapienza



Dia 10/09/2024 – Painel I: SITUAÇÕES JURÍDICAS PATRIMONIAIS

Palestra: TUTELA DA INFORMAÇÃO E LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO DIREITO ITALIANO: “FAKE NEWS”?

Profa. Dra. Francesca Benatti (Università Cattolica del Sacro Cuore, Milão)

Debatedor: Des. Federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama



Palestra: DEFESA DO CONSUMIDOR NA UNIÃO EUROPEIA: CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS HABITACIONAIS

Prof. Dr. Mauro Grondona (Università degli Studi di Genova)

Debatedor: Des. Marcos Alcino de Azevedo Torres



13h às 15h – INTERVALO PARA ALMOÇO



Palestra: CONTRATOS DE LOCAÇÃO NA ECONOMIA DIGITAL NA ITÁLIA

Prof. Dr. Andrea Nicolussi (Università Cattolica del Sacro Cuore, Milão)

Profa. Sara Tina (Università Cattolica del Sacro Cuore, Milão)

Debatedor: Des. Marco Aurélio Bezerra de Melo (Diretor-Geral da EMERJ, Presidente do Fórum Permanente de Direito Civil PROFESSOR SYLVIO CAPANEMA DE SOUZA e Vice-Presidente do Fórum Permanente de Direito da Cidade da EMERJ)



Palestra: A PERDA DO QUE NUNCA SE TEVE: A EVICÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA ITALIANA

Prof. Dr. Mauro Grondona

Debatedor: Prof. Dr. Mauricio Mota (Procurador do Estado do RJ e Professor da UERJ)



Dia 11/09/2024 – Painel II: SITUAÇÕES JURÍDICAS NÃO PATRIMONIAIS

Palestra: PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO DIGITAL NA ITÁLIA

Profª. Francesca Benatti

Debatedora: Des. Patrícia Serra (Doutora em Direito pela UERJ)



Palestra: NOVAS TECNOLOGIAS E DIREITOS DA PERSONALIDADE: ASPECTOS BIOÉTICOS

Prof. Andrea Nicolussi

Debatedor: Prof. Dr. Vinícius Figueiredo Chaves (UFF e UFRJ)