Termo de Referência | Curso Completo de Compras e Serviços para Administração Pública | Módulo 4

Este é o módulo 4 do Curso Completo de Compras e Serviços: Do Planejamento da Licitação à Gestão Contratual para Administração Pública.

Link do curso completo: https://ead.jmlgrupo.com.br/cursos.ph...

Temas abordados neste módulo:

Conceito
Responsável pela elaboração
Conteúdo básico
Descrição do objeto
Justificativa da contratação
Características/especificações técnicas
Quantidades
Divisão em itens
Indicação de marcas
Amostra
Método e estratégia de fornecimento

Saiba mais sobre a professora Caroline Rodrigues da Silva:
Advogada em Curitiba. Consultora da JML Consultoria & Eventos Ltda. Pós-graduada em Direito Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Pós-graduada em Direito e Gestão das Entidades do Sistema "S", pelo Instituto de Direito Público-Brasília/DF. Atuou como advogada na área de licitações e contratos no Serviço Social do Comércio-PR, pelo período de cinco anos. Palestrante e autora de artigos na área de licitações e contratos.

Saiba mais sobre o curso:
Sabe-se que a licitação é composta por uma sequência de fases, sendo que cada etapa está interligada às anteriores, razão pela qual um equívoco em uma das fases pode comprometer todo o certame.

Isso exige do servidor público o conhecimento de todo o fluxo do processo, a fim de que esteja apto a identificar falhas que possam comprometer a lisura da licitação e a consecução da proposta mais vantajosa.

Dessa forma, este curso tem por intuito apresentar um panorama detalhado da licitação, desde a fase interna, dando-se ênfase ao planejamento da contratação, à elaboração do termo de referência, até o efetivo recebimento do objeto e o gerenciamento de riscos. Serão discutidas as especificidades do Sistema de Registro de Preços e da modalidade pregão, atualizado de acordo com o Decreto n° 10.024/2019; a elaboração do edital, e os principais aspectos do seu conteúdo, o valor estimado da contratação, a contratação de serviços, as cautelas necessárias para a gestão contratual e a elaboração de mapa de risco.

Ainda, considerando que o art. 3º, da Lei 8.666/93, estabelece como um dos objetivos da licitação a promoção do desenvolvimento nacional sustentável, o curso contará com módulo específico sobre esta temática, permitindo que os servidores públicos adaptem seus editais de forma a concretizar esse princípio e cumprir com as determinações dos órgãos de controle.