Curso completo sobre Emendas Parlamentares

Objetivos do Curso

Preparar os participantes do curso para o desenvolvimento de técnicas que ajudem a compreender, identificar, captar, formalizar e executar emendas parlamentares, através do orçamento público, visando a contribuir para melhor desempenho das instituições na captação de recursos junto aos poderes legislativos e para o desenvolvimento de projeto de interesse socioeconômicos.

Público Alvo

Prefeitos e Vereadores, Assessores e Consultores municipais e estaduais, Assessores e Consultores parlamentares, Assistentes, Coordenadores e Gerentes de projetos, Gestores e servidores públicos, Procuradores, Advogados, Contadores e Administradores. Servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas. Membros de Comissão de Licitação, Pregoeiros e Equipes de Apoio. Funcionários do Sistema “S”, OSCIPs, ONGs, OSs, Fundações, Institutos, Agências, Universidades, Autarquias, e Empresas Estatais. Auditores e Controladores internos e externos. Profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos. Secretários, Assessores, Diretores, Coordenadores e Assistentes do Poder Executivo Federal. Assistentes, Coordenadores e Gerentes de projetos.

Conteúdo resumido do Curso completo sobre Emendas Parlamentares

1. Fases Inicias de Identificação e Captação
2. Processo legislativo das leis do ciclo orçamentário
3. Ciclo Orçamentário
4. O Plano Plurianual – PPA 2020 2023
5. Emendas ao Projeto de Lei do PPA ou às revisões do PPA
6. A Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO
7. Emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias – LDO
8. O manual técnico Orçamentário – MTO
9. A Lei Orçamentária Anual – LOA
10. Emendas ao Projeto de Lei Orçamentaria Anual – LOA
11. Como, aonde e como demandar recursos de programação e de emendas
12. Alterações a lei orçamentaria anual
13. Quadro resumo das emendas
14. Preenchimento de espelho de emendas
15. Sistemas
– SIOP
– Siga Senado
– Portal CMO
– Siga Câmara
– Orçamento federal
– Sistema FNS
– Plataforma +Brasil
16 Visita técnica ao Congresso Nacional - Somente no curso presencial

Instrutor

Murillo de Miranda Basto Neto foi Diretor do Metrô de Brasília e Analista do Ministério da Integração Nacional. Bacharel em Ciências Contábeis e pós-graduado em Recursos Humanos. Consultor e Professor palestrante em Eventos do Banco Mundial, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério da Saúde, Escola Nacional de Administração Pública, Escola de Administração Fazendária e da Associação Brasileira de Orçamento Público. Co-fundador da Ordem dos Pregoeiros do Brasil.
Foi Gerente Geral de Administração e Finanças do Programa Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde e Coordenador Geral de Convênios do Ministério do Turismo. Capacitou mais de 10.000 servidores federais, estaduais, municipais e entidades privadas sem fins lucrativos nos diferentes módulos da Plataforma +Brasil.
Autor dos livros: Convênios: uma nova abordagem – Editora Negócios Públicos – 2007; Legislação Aplicada a Convênios Federais – Editora Schoba – 2012; Jurisprudência do Tribunal de Contas Aplicada à Convênios Federais – Editora Urbana – 2013; e Curso prático sobre o sistema de Gestão de Convênios do Governo Federal – Captação e Elaboração de Projetos – Ed. Urbana – 2013.
Atuou em conjunto com o Ministério do Planejamento e o SERPRO na implantação e lapidação da Plataforma +Brasil do Governo Federal.

Datas e links:

Curso presencial - 30 de Novembro a 02 de Dezembro de 2020 - Brasília
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Curso online - 30 de Novembro a 02 de Dezembro de 2020
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