Direito Civil - Contrato de Doação de Bens - Prof. Bruno Zampier

Quer aprender Direito Civil de forma didática e tirar todas as suas dúvidas sobre contrato de doação? Assista agora mesmo a esta aula do professor Bruno Zampier! Nela, você aprenderá, de forma aprofundada, os seguintes pontos:

1 – Conceito de doação;

2 - Elementos subjetivo e objetivo da doação;

3 – Características da doação:
- Gratuita e onerosa, com encargo ou modal;
- Unilateral e bilateral;
- Consensual;
- Formal: regra geral e exceção;

4 – Aceitação por parte do donatário:
- Regra geral e exceção;
- Hipóteses de aceitação presumida;

5 – Nascituro e doação;

6 – Cláusula de reversão;

7 – Teoria do Patrimônio Mínimo;

8 – Doação Inoficiosa e Ação de Redução;

9 – Doação de bens futuros;

10 – Doação onerosa, com encargo, modal ou gravada:
- Conceito de encargo;
- Descumprimento do encargo: tutela específica para cumprimento, aplicação de vícios redibitórios e evicção, encargos ilícitos,
- Condição suspensiva do encargo;
- Doação com reserva de usufruto;

11 – Doação remuneratória;

12 – Revogação da doação;
- Motivo de ingratidão;
- Hipóteses de doações que não se revogam por ingratidão.

O professor aborda, durante toda a aula, todos os dispositivos legais atinentes ao conteúdo e cita diversos exemplos, tornando a aula ainda mais completa!

Todo o conteúdo deste vídeo será de grande valia para seus estudos para concursos e graduação. Depois de assisti-lo, você se sentirá ainda mais preparado para enfrentar estes desafios!

Aperte o play e bons estudos!

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