Danos Morais - Entrevista com Dr. Cyro Freitas – Advogado Sorocaba SP

Já escutou à frase : processa porque isso caracteriza um dano moral? Advogado especialista responde perguntas sobre danos morais.

Entrevista com o dr. Cyro Freitas da cidade de Sorocaba, SP, advogado especialista em Danos Morais e danos materiais, responde as perguntas mais comuns sobre danos morais.

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Danos Morais
Dr. Cyro Freitas
015 997 045 900

Perguntas e respostas sobre danos morais:

1-) Fala dr! O dano moral esta previsto no artigo 5º da constituição. – O que é dano moral?

Dr. Cyro Freitas: O dano moral é uma dor psíquica, com ofensa aos direitos da personalidade, tais como intimidade, vida privada, imagem, nome, etc.

2-) E o que caracteriza a ocorrência de um dano moral?

Dr. Cyro Freitas: Caracteriza-se o dano moral pela dor psíquica, algo que extrapola o normal do dia a dia.

3-) Como provar que houve um dano moral, pode citar um exemplo?

Dr. Cyro Freitas: O dano moral pode ser provado por todos os meios legais previstos na legislação, tais como documentos e testemunhas. Há casos em que o dano moral é presumido, ou seja, independe de prova, como o extravio de bagagem em voo nacional. Já o atraso de voo internacional depende de prova, como a demora, perda de negócios, auxílio não prestado pela companhia aérea, etc.

4-) Milhares de pessoas no Brasil fazem uso de serviços públicos: saúde, educação, transporte… Pode citar exemplo que cabe a indenização de dano moral?

Dr. Cyro Freitas: Na saúde pública, por exemplo, prestada por meio do SUS, a demora excessiva no atendimento, em especial, em casos de doenças graves, urgentes, emergentes, etc.

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5-) Xingamento, difamação e calúnia em redes sociais além de ser considerado crime, cabe aí uma indenização de dano moral?

6-) Como os tribunais avaliam a proporção do dano moral? Quais são os critérios para fixação da indenização de uma dor emocional?

7-) Acho que sofri um dano moral, qual é o primeiro passo? O que fazer?

8- ) Existe um prazo estabelecido para a pessoa entrar com um processo de dano moral? E quanto tempo demora a sentença?

9-) Pode citar exemplos de danos morais nas relações de consumo?

10-) Assédio moral no trabalho também caracteriza um dano moral?

11-) É muito comum ver nas redes sociais funcionários de empresas reclamando, xingando o chefe, o patrão. A empresa pode abrir um processo de dano moral contra o funcionário?

12-) Traição em um relacionamento pode render um dano moral? – Por exemplo, o cônjuge está de namorico na rede social ou, ele abre um e-mail e se sente traído. Isso gera indenização de dano moral?

13-) Aquele vizinho que faz fofoca, que diz que a pessoa é mau caráter, ele deve pagar uma indenização de dano moral?

14-) Calúnia, Injúria e Difamação também fazem parte da lista de indenização de danos morais. Pode explicar cada um deles?

15-) Muito obrigado DR… alguma consideração final?

Dr. Cyro Freitas: Obrigado mais uma vez! Estou à disposição para eventuais dúvidas.