CÁLCULO DA COTA DE APRENDIZAGEM: passo a passo simples e objetivo

CÁLCULO DA COTA DE APRENDIZAGEM

Como dito no vídeo antes de fazer o cálculo você deverá analisar se a empresa se enquadra nos casos de obrigatoriedade de contratação de aprendizes e analisar todas as funções da empresa. Então lembrem-se:

Estão DISPENSADOS de contratarem aprendizes:
 Microempresas
 Empresas de Pequeno Porte;
 Entidades sem fins lucrativos que tenham por objetivo a educação profissional;
 Empresas que tenham menos 7 (sete) empregados contratados nas funções que demandam formação profissional;

Funções que não entram na base de cálculo:
 Trabalhadores no regime de Trabalho Temporário;
 Trabalhadores Terceirizados (serão incluídos exclusivamente na base de cálculo da prestadora);
 Funções que demandem, Habilitação profissional de nível técnico ou superior;
 Funções que estejam caracterizadas como cargos de direção, de gerência ou de confiança;
 Aprendizes já contratados;

Para identificar as FUNÇÕES QUE DEMANDAM FORMAÇÃO PROFISSIONAL você deverá consultar a CBO - Classificação Brasileira de Ocupações do Ministério do Trabalho.