Tudo sobre Petição Inicial - Processo Civil - Prof. Gustavo Fara

Quer aprender Petição Inicial de forma didática e tirar suas dúvidas sobre o assunto? Assista agora mesmo a esta aula do professor Gustavo Faria, retirada do nosso curso de Carreiras Jurídicas! Nela, você aprenderá, de forma aprofundada, os seguintes pontos:

1 – Formação do processo quanto ao autor e quanto ao réu (art. 312, CPC);

2 – Requisitos da Petição Inicial:
Endereçamento;
Identificação e qualificação das partes;
Fatos e fundamentos jurídicos, também chamados de causa de pedir;
Pedidos;
Provas, protesto e especificação;
Valor da causa;
Interesse ou desinteresse do autor na realização da audiência, manifestação do réu, dos litisconsortes e sua designação e cancelamento;
Documentos indispensáveis à propositura da ação;

3 - Considerações sobre endereço eletrônico;

4 - Considerações sobre indeferimento da petição inicial diante da ausência de dados de identificação das partes;

5 – Valor da causa nos casos de impossibilidade de aferição do conteúdo econômico da demanda;

6 - Regras de cálculo do valor da causa nos seguintes casos:
Ações de cobrança;
Ações em que se discute ato jurídico;
Ações de alimentos;
Divisão, demarcação e reivindicação de terras;
Ações indenizatórias;
Cumulação de pedidos;
Pedidos alternativos;
Pedidos subsidiários;
Prestações vencidas e vincendas;

7 – Emenda da Petição Inicial:
Hipóteses de cabimento;
Prazo;
Possibilidade de recurso contra o despacho que determina a emenda;

8 – Indeferimento da Petição Inicial:
Hipóteses de cabimento;
Possibilidade de recurso contra a sentença de indeferimento;
Trâmites processuais se não houver recurso e se for interposta apelação.

Durante toda a aula, o professor aborda os dispositivos legais atinentes ao conteúdo, cita diversos exemplos, apresenta questões de concursos anteriores e entendimentos jurisprudenciais e doutrinários. Além disso, faz observações importantes sobre cada um dos pontos tratados e ensina a disciplina de forma sistemática, tornando o estudo ainda mais completo!

Todo o conteúdo deste vídeo será de grande valia para seus estudos para concursos, graduação e exames da OAB. Depois de assisti-lo, você se sentirá ainda mais preparado para enfrentar estes desafios!

Aperte o play e bons estudos!

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