Fake News: Quais os riscos de regulamentar as redes sociais?

Em 2017, a Alemanha aprovou uma lei que obriga empresas de mídia social a retirar do ar notícias falsas ou que estimulem o ódio contra determinados grupos populacionais, entre outros materiais considerados ilegais. Por iniciativa do presidente Emmanuel Macron, o parlamento francês também começa a debater uma legislação de combate às chamadas "fake news". Segundo levantamento feito pelo jornal “O Estado de S.Paulo”, no Congresso Nacional há pelo menos 16 projetos de lei relacionados à regulamentação das redes. Governos democráticos devem fazer algo a respeito? Ou, como alertam alguns especialistas, tentativas de regular as mídias sociais abrem espaço para censura on-line e cerceamento da liberdade de expressão?

Para debater este assunto, a Fundação FHC realizou um Diálogo na Web, transmitido ao vivo pelo Facebook, com Eugênio Bucci (jornalista e bacharel em Direito), Ronaldo Macedo (procurador de justiça do Ministério Público de SP) e Jacqueline de Souza Abreu (advogada especializada em Direito Digital).