Teoria geral do Controle de Constitucionalidade - Prof. Gabriel Cruz

Quer aprender Direito Constitucional de forma didática e tirar todas as suas dúvidas sobre a matéria? Assista agora mesmo a esta aula do professor Gabriel Cruz, retirada do nosso curso para Delegado de Polícia Federal! Nela, você aprenderá, de forma aprofundada, os seguintes pontos:

1 – Conceito de Controle de Constitucionalidade;

2 - Pressupostos para a Jurisdição Constitucional Forte:
Supremacia da Constituição;
Constituição formal e rígida;
Órgão com legitimidade;
Sanção de inconstitucionalidade ou declaração de invalidade e teoria da nulidade adotada pelo Brasil;

3 – Requisitos do Controle de Constitucionalidade:
- Formais orgânicos, específicos para a edição do ato e formais propriamente ditos;
- Materiais: atuação do Poder Público com desvio ou abuso e princípio da proporcionalidade nas acepções da proibição do excesso e da proibição da proteção insuficiente.

4 – Sistemas ou Matrizes do Controle de Constitucionalidade: Caso Marbury vs. Madison, Sistema Austríaco e Modelo Francês ou Político.

O professor cita, durante toda a aula, diversos exemplos e dispositivos legais, tornando a aula ainda mais completa!

Todo o conteúdo deste vídeo será de grande valia para seus estudos para concursos públicos, para sua vida acadêmica e para sua vida profissional! Depois de assisti-lo, você se sentirá ainda mais preparado para enfrentar estes desafios!

Aperte o play e bons estudos!

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