Mesa 16.1 – VI Concurso José de Oliveira Ascensão: DIREITO E AS NOVAS TECNOLOGIAS

14:30 – 16:30: Mesa 16.1 – Online com transmissão pelo YouTube

VI Concurso José de Oliveira Ascensão – Apresente sua Tese no CODAIP

Apresentamos os trabalhos selecionados para o VI Concurso Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão, que ocorrerá durante o XVIII CODAIP. Este concurso visa destacar a excelência acadêmica em Direitos Intelectuais, com foco na tutela dos ativos intangíveis.

Os participantes apresentarão teses que refletem os ensinamentos do Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão, renomado por suas aulas sobre Direitos Intelectuais. Os temas abordados há os que incluem a proteção de inovações tecnológicas e as implicações legais na área do Direito das novas Tecnologias da Informação e Comunicação.

Convidamos todos a prestigiar essas apresentações, que prometem enriquecer o debate sobre a proteção dos direitos intelectuais e honrar o legado do Prof. Ascensão.



DIREITO E AS NOVAS TECNOLOGIAS.

Trabalhos selecionados & expositores:

Título: Ideais, interesses, instituições e informações: mudanças estratégicas no processo de adesão do Brasil ao patent prosecution highway entre 2009 e 2023. – Fernando Cassibi de Souza – PPGD/INPI– Fernando Cassibi de Souza – PPGD/INPI.

Título: Os avanços da Inteligência Artificial na Arte e a Proteção dos outputs nos Regimes de Copyright e Droit d’Auteur. – Jéssica Pinheiro Oyarzábal – PPGD/UFRGS.

Título: Mapeamento da Propriedade Intelectual gerada pelas Startups da Região Nordeste do Brasil. – José Barreto Netto – PPGPI/Universidade Federal de Sergipe/UFS

Título: Do princípio da moralidade administrativa como fundamento ético-jurídico para regulação de Inteligência Artificial. – Raphael Lobato Collet Janny Teixeira – PPGD/Universidade Federal Fluminense.

Título: O reverse product placement e a sua proteção por propriedade intelectual no Brasil: das telas às prateleiras. – Juliana Castelo Branco Silveira – PPGD/PUC do Rio de Janeiro.

Moderador: Oscar Cidri