GT Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/2024) - 11/06/24

Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater, no âmbito da regulamentação da reforma tributária, o PLP 68/2024, que institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS).
Audiência Pública.
Tema: Regimes específicos de combustíveis, sociedades cooperativas e tratados internacionais.
Local: Anexo II, Plenário 02.
Início: 11/06/2024 às 14:30.
Informações

Convidados:

AMANDA OLIVEIRA BREDA REZENDA, Coordenadora Tributária da Organização das Cooperativas do Brasil - OCB (confirmada);

MANOEL PROCÓPIO JR., Diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda e Coordenador do "GT-5 - Regime específico de combustíveis" do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo - PAT-RTC (confirmado);

MOZART RODRIGUES, Gerente Jurídico Tributário do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás - IBP (confirmado);

LUIZ CLAUDIO NOGUEIRA DE SOUZA, Auditor Fiscal da Receita Estadual do Estado do Espírito Santo e Representante dos Estados no "GT-5 - Regime específico de combustíveis" do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo - PAT-RTC (confirmado);

DÉBORA GASQUES, Assessora Jurídica da Associação Brasileira dos Refinadores Privados - RefinaBrasil (confirmada);

CRISTIANE SCHMIDT, Consultora, Ex-secretária de Economia de Goiás e Ex-conselheira do CADE (confirmada);

EVANDRO GUSSI, Diretor Presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia - Única (confirmado):

RONI PETERSON BERNARDINO DE BRITO, Assessor do Gabinete da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e Representante da União no "GT-6 - Demais regimes específicos" do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo - PAT-RTC (confirmado);

JULIO CESAR MINELLI, Diretor Superintendente da Associação Brasileira dos Produtores de Biocombustíveis - Aprobio (confirmado);

JOÃO CAETANO MUZZI FILHO, Consultor Jurídico da Confederação Nacional das Cooperativas Médicas - Unimed do Brasil (confirmado);

ANTÔNIO MACHADO GUEDES ALCOFORADO, Auditor e Chefe da Superintendência Jurídica da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco, Representante do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal - COMSEFAZ (confirmado);

MAURÍCIO CORREIA, Coordenador-Geral de Privilégios e Imunidades do Ministério das Relações Exteriores - MRE (confirmado);

AYLLA KIPPER, Presidente em Exercício da Associação Ambiental para Coleta, Gestão e Rerrefino do Óleo Lubrificante Usado ou Contaminado - AMBIOLUC (confirmada);

CLAUDIO ARAÚJO, Diretor Jurídico da Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis - BRASILCOM (confirmado);

VANDER MORALES, Presidente da Federação Nacional dos Sindicatos de Empresas de Recursos Humanos, Trabalho Temporário e Terceirizado - FENASERHTT (confirmado);

RENATA ISFER, Presidente Executiva da Associação Brasileira do Biogás - ABiogás (confirmada); e

MARIO CAMPOS, Presidente da Bioenergia Brasil (confirmado).


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