AULA 02- IFS PROFESSOR - LEI 8.112/1990 - ART.33 AO 48 - SOLICITE O MATERIAL

Fala galera, saiu mais um edital para o IFS, agora para Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do IFS. São 183 vagas e diversos cargos.
1. Ética e função pública.
2. Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das
Autarquias e das Fundações Públicas Federais).
3. Ética no Setor Público.
4. Lei nº 8.429/1992 e suas alterações.
5. Lei nº 9.784/1999 e suas alterações.
6. Acesso à informação: Lei nº 12.527/2011 e suas alterações.
7. Decreto
nº 7.724/2024 e suas alterações.
8. Decreto nº 9.830/2019 e suas alterações.
9. Direito Constitucional: direitos e
garantias fundamentais, direitos e deveres individuais e coletivos, direito à vida, à liberdade, à igualdade, à
segurança e à propriedade.
10. Direitos sociais.
11. Direitos políticos.
12. Poder constituinte.
13. Constituição
Federal.
14. Princípios de Direito Administrativos.
15. Atos Administrativos: elementos e atributos.
16.Classificações e espécies dos atos administrativos. 17. Anulação, revogação e convalidação dos atos
administrativos. 18. Competência. 19. Processos Administrativos. 20. Improbidade Administrativa. 21. Agentes
públicos: agentes políticos e servidores públicos. 22. Lei nº 11.892/2008 e suas alterações. 23. Lei nº 12.772/2024
e suas alterações. 24. Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996). 25. Plano Nacional da Educação
(PNE). 26. Resolução CNE/CEB nº 01/2021: Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação
Profissional Técnica de Nível Médio. 27. PPPI/PDI IFS. 28. Código de Ética do Servidor Público (Decreto
Federal nº 1.171/1994). 29. Fundamentos da Administração Pública: (1. Legalidade. 2. Impessoalidade. 3.
Moralidade. 4. Publicidade. 5. Eficiência) 30. Organização e estrutura do Estado. 31. Governança pública. 32.
Políticas públicas.
CONHECIMEN
Logo mais teremos um vídeo mostrando como estudar para esse concurso.

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