Скачать или смотреть 👩‍⚖️ O Juiz Pode Julgar a Lei? 📚A Verdade da Lei vs. Literalidade, Aristóteles e Tomás de Aquino🔥

⚖️ Será que um juiz que julga pela finalidade da lei e não pela sua literalidade está praticando ativismo judicial? Essa é a questão central do meu novo ensaio publicado na obra Neoconstitucionalismo, Ativismo e Liberdade (Editora Thoth, 2025), organizada pelo Prof. Dr. Fábio Cardoso Machado.

📚 A obra reúne reflexões de grandes professores: André Gonçalves Fernandes, André Borges Uliano, César Maximiano Duarte, Fábio Cardoso Machado, Leandro Cordioli, Luciano Medeiros de Andrade Bicalho, Pedro da Silva Moreira, Rodrigo Otávio Bastos Silva Raposo e Saul Ferreira Alves.

✨ O meu capítulo, intitulado “O Juiz pode julgar a lei? O julgamento por equidade seria ativismo judicial?”, analisa:
1️⃣ Três conceitos de equidade.
2️⃣ O que é equidade.
3️⃣ Se quem julga por equidade, de fato, julga a lei.

No vídeo, discuto como Aristóteles e Tomás de Aquino compreenderam a epieikeia (equidade) não como substituição da lei, mas como aplicação da verdade da lei. Além disso, mostro como John Rawls trouxe um novo sentido para equidade (justice as fairness), deslocando o debate para as instituições políticas.

🚨 Defendo que julgar por equidade não é ativismo judicial. Pelo contrário, é reconhecer que a lei, feita de forma geral, pode falhar em casos excepcionais, e que a verdadeira justiça exige considerar o bem comum e a prudência do juiz.

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🎥 Quer aprofundar seus estudos sobre equidade? Assista à playlist completa sobre equidade no canal do YouTube Leandro Cordioli:
🔗    • ✅ 2 Minutos de Filosofia  

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