O Licenciamento Ambiental na Prática: Entenda o Processo

O licenciamento ambiental é um procedimento que visa garantir que empreendimentos e atividades utilizem os recursos naturais de forma sustentável, com o mínimo de impacto ao meio ambiente. 🚜🌳

Etapas principais:

Solicitação e Análise da Documentação: O empreendedor submete o pedido com os documentos necessários, como estudos ambientais, planta do local e informações técnicas.

Estudo e Relatórios Ambientais: Dependendo do porte e potencial poluidor da atividade, podem ser exigidos estudos mais detalhados, como o EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental).

Audiências Públicas: Para empreendimentos de maior porte, são realizadas audiências públicas para envolver a comunidade e esclarecer dúvidas.

Emissão da Licença: Após análise, o órgão ambiental emite a licença (prévia, de instalação ou de operação), conforme a fase do projeto.

Fiscalização e Monitoramento: A empresa deve cumprir todas as condicionantes estabelecidas e está sujeita a fiscalização.

Lembre-se: O licenciamento é fundamental para garantir que o desenvolvimento econômico aconteça de forma responsável, respeitando o meio ambiente e a qualidade de vida das pessoas. 🌱⚖️