Questões polêmicas sobre Escrituras e Atas Notariais | Dr. Alexis M. Cavichini e Dr. João Francisco

Webinar: Questões polêmicas sobre Escrituras e Atas Notariais

Dr. João Francisco Massoneto Junior (Entrevistado)
Mestrado em Direito. Especialista em Direito Notarial e Registral pela USP. Substituto do Tabelião de Notas e Protesto de Monte Azul Paulista - SP.

Dr. Alexis M. Cavichini (Mediador)
Coordenador do Curso de Pós-Graduação da ENNOR e Oficial do 4º Registro de Imóveis do Rio de Janeiro.

Temas abordados:
- Compra e venda com anulabilidades: É possível lavrar escritura que contenha vício que acarrete a anulabilidade do ato?
- Compra e venda com menor (comprador): Há necessidade do alvará judicial?
- O marco das garantias trouxe a possibilidade do Escrow Accout. O que é? Como pode ser usado?
- Será necessário justificar as cláusulas quando da celebração de doação de ascendente para descendente?
- É possível ou não aditar escritura de doação para constar as cláusulas restritivas?
- É possível a compra e venda bipartida?
- Poderá o nu-proprietário e o usufrutuário alienarem, simultaneamente, os seus direitos, consolidando a propriedade neste terceiro?
- É possível o distrato de compra e venda? Sendo positivo, é devido o imposto?
- Como e quando será possível determinar os bens que serão dispensados da colação em futuro inventário
- Ata notarial de usucapião extrajudicial. Seria dispensável a verificação in loco da posse? 
- Quais os cuidados deve ter o tabelião ao lavrar ata notarial para fins de adjudicação compulsória? Seria somente para verificação documental?