O STF e a defesa da democracia no Brasil - Oscar Vilhena - Journal of Democracy em Português

No artigo que abre a edição, o professor de Direito Constitucional e Direitos Humanos da FGV Direito SP analisa o comportamento das instituições de defesa da democracia brasileira, em especial a postura do Supremo Tribunal Federal, a partir da ascensão ao poder, em 2018, de um presidente da República ostensivamente hostil à democracia constitucional estabelecida em 1988. “No extenso arco de proteção da democracia brasileira estabelecido pela Constituição Federal de 1988, o STF desempenhou um papel central. A postura expressamente ‘combativa’ assumida pelo Supremo reacendeu o debate sobre o controvertido conceito de ‘democracia militante’, o que parece inescapável em tempos de ameaça de erosão da democracia.”

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