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Correspondem aos valores que o empregado tem direito a receber pela atividade realizada, cujo empregador tem obrigação de pagar. Eles compõem uma folha de pagamento apresentando informações sobre salário, férias, décimo terceiro salário, horas extras, adicional noturno, adicional de insalubridade, adicional de periculosidade, abono, prêmio e outros. Trata-se dos:
A atividade realizada de forma pessoal ou não, em caráter eventual, sem subordinação jurídica, uma vez que o próprio trabalhador dirige o seu negócio, portanto, sem existência de vínculo de trabalho é chamada de:
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) encontra-se regido, atualmente, pela Lei nº. 8.036/1990, pela qual todas as empresas estão obrigadas a depositar uma quantia da remuneração paga no mês anterior de todos os empregados em
O empregado eventualmente pode ser remunerado em atividades consideradas como operações perigosas, os quais, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem em risco acentuado em virtude da exposição ao risco, pelo trabalhador, a energia elétrica, explosivos, inflamáveis e as atividades relacionadas
No que diz respeito ao adicional de periculosidade e ao adicional de insalubridade, no caso de o empregado estar sujeito ao risco em ambas as situações, ele deve optar pelo:
Analise as seguintes informações:
O empregador deve promover algumas formalidades definidas legalmente:
i) deve comunicar o órgão do Ministério do Trabalho e Emprego, por meio de algumas de suas secretárias, com uma antecedência mínima de 15 dias, informando as datas de início e fim,
O excesso de horas de trabalho ou a espera de ordens para a realização desse trabalho, quando praticadas além da jornada normal estipulada em contrato, são conhecidos como horas extras. Por ultrapassarem o limite legalmente ajustado, deve ser garantida a remuneração superior ao valor da hora normal de trabalho de no mínimo:
O pagamento do 13º salário faz jus o trabalhador urbano ou rural, o trabalhador avulso e o doméstico. Segundo a Lei nº. 4.090/1962 que a institui, o 13º salário é chamado de:
O vale-transporte pode ser descontado em folha de pagamento do empregado. O empregado deve, se aceito, deve contribuir com esses custos até o limite de _____ do seu salário básico, que será descontado de forma proporcional, de acordo
Foi instituído pela Lei nº 4.923/1965, que trata do registro permanente das admissões e demissões de empregados nas empresas que estão sob a égide da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Significa dizer que o empregador passou a ficar obrigado a informar
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estipula que para qualquer trabalho contínuo (jornada de trabalho) que exceda 4 horas por dia e não ultrapasse o limite de 6 horas, a empresa deve fornecer um intervalo para refeição e descanso de:
Analise as seguintes afirmações:
I) vinculado ao Ministério da Previdência Social, foi instituído em 1990 e tem,
dentre outras obrigações, a responsabilidade de receber as contribuições individuais
dos empregados, por meio deste seguro, mensalmente descontado da folha de pagamento, podendo variar de 7,5%
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