Cuidado ao elaborar um contrato de acordo de sócios numa holding!

A estruturação de uma holding pode ser muito benéfica em algumas situações. Digo algumas situações, porque nem sempre a holding será o melhor caminho. Há situações e situações e cada caso deve ser observado isoladamente. Sempre um advogado ou uma contabilidade consultiva pode auxiliar nesse desenvolvimento e nessa escolha.

Mas cuidado! Holding se tornou moda. E isso pode levar à constituição de holding sem avaliação do caso a caso, prejudicando sua eficácia. Entretanto, é bom destacar, holding não perdeu sua utilidade e, menos ainda, sua importância. Veja-se, por exemplo, que a holding tem grande valia para situações de planejamento sucessório, para planejamento societário ou mesmo para planejamento tributário.

A constituição de uma holding costuma trazer problemas quando, por exemplo, não se segue cuidados importantes como equivalencia patrimonial, no âmbito de uma contabilidade realmente organizada. É o que chamo de empreendedorismo contábil! Aquela contabilidade que sabe, efetivamente ser parceira de seu cliente, adotando procedimentos que ajudem o interessado no desenvolvimento de uma holding realmente organizada.

A constituição de uma Holding exige conhecimento da situação fática, das estruturas que a permeiam, dos interesses, das estruturas familiares e patrimoniais. Pensar e estruturar uma Holding sem essas verificações pode sair pior que encomenda. No caso de planejamento que envolva Holding é melhor não fazer do que fazer errado.

Além disso, tem um detalhe muito importante que se refere à importância do acordo de sócios (pode ser tanto o acordo de acionistas quanto de quotistas). Já vi várias situações nas quais houve a estruturação de uma Holding sem levar em consideração a elaboração de um acordo de sócios. Sem este importante documento, muita coisa corre o risco de ficar solta e levar a uma total ineficiência da estruturação societária formulada.

Já vi, também, estruturas que levaram em consideração apenas o presente ou apenas o futuro, sem preocupações com situações reais ou hipotéticas que poderiam destruir todo o projeto e, principalmente, patrimônio das partes envolvidas.

Holding não é brincadeira. Mas também não é um bicho de 7 cabeças. Com os conhecimentos certos e técnicas corretas, é um excelente meio de se planejar, organizar e proteger.