Скачать или смотреть A ARMADILHA do TEMPO no Código Penal: Art. 4º te pega de surpresa!

O crime aconteceu, mas a lei mudou. Qual lei te julga? Descubra o segredo do Artigo 4º do Código Penal! ⚖️⚡

No vídeo de hoje do Código da Força, vamos fundo no Artigo 4º do Código Penal, um dos pilares para entender a aplicação da lei no tempo. Você vai se surpreender com a Teoria da Atividade e como ela define o exato momento da prática de um crime!

Não importa quando o resultado final aparece, a justiça olha para o momento da ação ou omissão. Entenda por que essa distinção é vital para advogados, estudantes de direito e para qualquer um que busca compreender a fundo o sistema penal.

O que você vai aprender: ✅ A Teoria da Atividade e o tempo do crime. ✅ Como o Artigo 4º CP influencia a aplicação da lei no tempo. ✅ Exemplos práticos de homicídio e outros crimes. ✅ A importância do momento da conduta para a imputabilidade penal e prescrição.

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