PcD aposentada por invalidez pode tomar posse em concurso público?

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#oTetraResponde Sim! Uma pessoa com deficiência (PcD) aposentada por "invalidez" pode prestar concurso público e vir tomar posse caso aprovada e nomeada para o cargo.

A rigor, a aposentadoria por "invalidez" pressupõe que a pessoa não tem condições de trabalhar. No entanto, se a condição que gerou a aposentadoria for revertida ou se for comprovado que a pessoa tem capacidade para exercer o cargo público é possível sim assumir o cargo público!

Na prática, basta requerer o cancelamento da aposentadoria por invalidez junto ao INSS. Geralmente será realizada uma perícia médica oficial só pra validar essa a situação e proceder com o cancelamento do benefício.

Mas atenção, isso não é garantia de que não vá ocorrer nenhuma ilegalidade no exame admissional do concurso público! Infelizmente esse risco existe, mas pode ser perfeitamente combatido judicialmente.

Então fique atento, pois havendo eliminação por suposta inaptidão para o cargo, em virtude da situação anterior de recebimento de aposentadoria por invalidez, procure imediatamente um advogado especialista e, direitos das pessoas com deficiência para reverter a situação.

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