O que é a Curva de Laffer?

O que é a Curva de Laffer?

É uma teoria econômica que compara a porcentagem dos impostos cobrados com a quantidade que o governo pode obter como receita pública.

Essa ideia foi desenvolvida pelo economista Arthur Laffer, sendo defensor que a diminuição dos impostos cobrados das empresas poderia aumentar a arrecadação do Estado.

A teoria explica que a partir de um certo ponto, por mais que se aumente a alíquota do imposto haverá menos receita fiscal. Isto ocorre por conta do maior incentivo aos agentes a praticarem estratégias de elisão ou evasão fiscal.

Exemplo da Curva de Laffer:
Como exemplo, na imagem, se considerarmos que este gráfico possa demonstrar a economia de um certo país, então a melhor alíquota será de, no máximo, 55% de taxa de imposto.

Se o governo deste país exigir mais do que 55% de alíquota, poderá diminuir sua arrecadação ao invés de aumentá-la. Isso acontece com a menor produção das empresas ou com rendimentos que elas possuem e não são declaradas.

Se a taxa de imposto é de 0% ou 100% não há arrecadação. A primeira pelo fato de não ser exigida nenhuma quantidade e a segunda porque nenhum agente econômico terá interesse em produzir.

Se a porcentagem cobrada estiver em 25%, o governo deste país terá condições de aumentar ainda mais, sem o prejuízo de diminuir sua quantidade recebida.

A curva de Laffer é utilizada para explicar o conceito de "elasticidade da receita taxável", ou seja, a sensibilidade que o país tem com o aumento dos impostos.


Curva de Laffer no Brasil:
A curva de Laffer é utilizada por muitos economistas para exemplificar a economia brasileira. O motivo é de que a carga tributária do Brasil é crescente, além de serem criados novos impostos todos os anos.

A carga tributária mede a porcentagem de impostos recolhidos relacionados à produção do país (PIB), e esta se aproxima dos 33%. Ou seja, de tudo o que é vendido, mais de um terço vai ao governo.

Por outro lado, a quantidade de impostos que não são pagos corretamente pode ocorrer com maior frequência, ocasionando desigualdade e informalidade no aspecto social brasileiro.


Limitações e problemas da curva de Laffer:
O grande problema da curva de Laffer seria exatamente encontrar o seu ponto de equilíbrio – ou seja, a taxa que maximiza as receitas tributárias sem atrapalhar o funcionamento da economia.

A equação para determinar essa taxa é extremamente difícil – já que existiria uma curva diferente para cada situação econômica.

Além disso, o cálculo de cada uma dependeria de inúmeras variáveis complexas que mudam a todo momento.

Por isso, ainda é difícil utilizar a curva de Laffer diretamente para formular alguma política tributária. A sua aplicação é mais conceitual do que prática – servindo apenas como um argumento teórico para usar quando o governo cogitasse aumentar impostos.

Fonte:
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https://www.suno.com.br/artigos/curva...

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