Código Penal - Leitura da Parte Geral Completa - Grifada - Atualizada - Decreto-Lei 2.848 de 1940

Código Penal, leitura da parte geral completa (artigos 1° ao 120) grifada de forma rápida e animada, trabalhando imagens e associações para facilitar a memorização!

📚 Leitura de Leis:    • Processo Administrativo - Leitura da ...  

🔔 Atualizado
00:00 Código Penal
00:25 Anterioridade da Lei
00:38 Lei penal no tempo
01:09 Lei excepcional ou temporária
01:29 Tempo do crime
01:40 Territorialidade
02:50 Lugar do Crime
03:08 Extraterritorialidade
05:55 Pena cumprida no estrangeiro
06:11 Eficácia de sentença estrangeira
07:08 Contagem do prazo
07:23 Frações não computáveis da pena
07:39 Legislação especial
08:12 Superveniência de causa independente
08:30 Relevância da omissão
08:54 Relação de Causalidade
09:09 Crime consumado
09:16 Tentativa
09:28 Pena de tentativa
09:42 Desistência voluntária e arrependimento eficaz
10:10 Arrependimento posterior
10:20 Crime impossível
10:34 Crime doloso
10:46 Crime culposo
11:09 Agravação pelo resultado
11:24 Erro sobre elementos do tipo
11:37 Descriminantes putativas
12:00 Erro determinado por terceiro
12:10 Erro sobre a pessoa
12:29 Erro sobre a ilicitude do fato
13:03 Coação irresistível e obediência hierárquica
13:24 Exclusão de ilicitude
13:47 Excesso punível
13:59 Estado de necessidade
14:39 Legítima defesa
15:15 Da Imputabilidade Penal
15:21 Inimputáveis
15:43 Redução de Pena
16:08 Menores de 18 anos
16:22 Emoção e Paixão
16:33 Embriaguez
17:29 Do Concurso de Pessoas
18:07 Circunstâncias Incomunicáveis
18:19 Casos de Impunibilidade
18:39 Das espécies de pena
18:55 Des penas privativas de Liberdade
19:00 Reclusão e detenção
20:56 Regras do regime fechado
21:41 Regras do regime semiaberto
22:17 Regras do regime aberto
23:00 Regime especial
23:16 Direitos do preso
23:31 Trabalho do preso
23:41 Legislação especial
24:06 Superveniência de doença mental
24:22 Detração
24:45 Das penas restritivas de direitos
27:25 Conversão das penas restritivas de direitos
28:44 Prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas
30:01 Interdição temporária de direitos
30:50 Limitação de fim de semana
31:29 Da pena de multa
32:00 Pagamento da multa
32:52 Conversão da Multa e revogação
33:18 Suspensão da execução da multa
33:28 Capítulo II - Da Cominação das Penas
33:33 Penas privativas de liberdade
33:47 Penas restritivas de direitos
34:58 Pena de multa
35:23 Da Aplicação da Pena
35:28 Fixação da pena
36:18 Critérios especiais da pena de multa
36:42 Multa substitutiva
36:58 Circunstâncias agravantes
38:44 Agravantes no caso de concurso de pessoas
39:24 Reincidência
40:10 Circunstâncias atenuantes
41:33 Concurso de circunstâncias agravantes e atenuantes
41:58 Cálculo da pena
42:31 Concurso material
43:25 Concurso formal
44:07 Crime continuado
45:14 Multas no concurso de crimes
45:25 Erro na execução
45:55 Resultado diverso do pretendido
46:20 Limite das penas
47:00 Concurso de infrações
47:12 Da Suspensão Condicional da Penal
47:17 Requisitos da suspensão da pena
49:42 Revogação obrigatória
50:14 Revogação facultativa
50:34 Prorrogação do período de prova
51:01 Cumprimento das condições
51:12 Do Livramento Condicional
51:17 Requisitos do Livramento Condicional
53:00 Soma de penas
53:10 Especificações das condições
53:20 Revogação do livramento
53:46 Revogação facultativa
54:08 Efeitos da revogação
54:28 Extinção
54:55 Dos Efeitos da Condenação
55:00 Efeitos genéricos e específicos
59:38 Da Reabilitação
61:40 Das Medidas de Segurança
61:45 Espécies de medidas de segurança
62:14 Imposição da medida de segurança para inimputável
62:32 Prazo
62:50 Perícia médica
63:06 Desinternação ou liberação condicional
63:39 Substituição da pena por medida de segurança para o semi-imputável
64:10 Direitos do internado
64:22 Da Ação Penal
64:27 Ação pública e de iniciativa privada
65:29 A ação penal no crime complexo
65:53 Irretratabilidade da representação
66:02 Decadência do direito de queixa ou ...
66:30 Renúncia expressa ou tácita do direito de queixa
67:00 Perdão do ofendido
67:52 Da Extinção da punibilidade
69:10 Prescrição antes de transitar em julgado a sentença
70:15 Prescrição das penas restritivas de direito
70:30 Prescrição depois de transitar em julgado sentença final condenatória
71:15 Termo inicial da prescrição antes de transitar em julgado a sentença final
72:17 Termo inicial da prescrição após a sentença condenatória irrecorrível
72:50 Prescrição no caso de evasão do condenado ou ...
73:10 Prescrição da multa
73:40 Redução dos prazos de prescrição
73:56 Causas impeditivas da prescrição
74:51 Causas interruptivas da prescrição
76:21 Perdão judicial
76:30 Inscreva-se

❤️ Compartilhe este vídeo:    • Código Penal - Leitura da Parte Geral...  

💎 Revisão Animada: um novo jeito de aprender!

Conteúdo de caráter meramente informativo (não oficial).
Extraído do Portal: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/...

#códigopenal
#leituradocódigopenal
#códigopenalemáudio